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De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o Ensino Fundamental está organizado em 6 áreas de conhecimentos com objetivos e metodologias próprias.

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De acordo com a BNCC, as fontes históricas têm sua própria narrativa automática, resultando no ensino de História derivado de ações acidentais e autoexplicativas, independentemente da interpretação e intenção dos professores de História.

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O que diferencia a concepção de criança presente na Base Nacional Comum Curricular (2018) dos outros documentos anteriores como o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil (1998) e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (2009) é que, na concepção presente na BNCC, a criança, sujeito de direitos, deve, exclusivamente, se alimentar e brincar livremente.

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A Lei 14.333 de 2022 (adendo a LDB - 9394/96) estabelece padrões mínimos de qualidade do ensino, que incluem a provisão de mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos adequados à idade e às necessidades específicas de cada estudante. Essa medida visa a assegurar não apenas a qualidade do ensino, mas também a equidade, garantindo que todos os alunos tenham acesso aos recursos necessários para seu desenvolvimento educacional.

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Conforme o artigo 26 da Lei nº 9.394/96, LDB em vigor, os currículos da Educação Infantil devem contemplar a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento aprovado pelo Conselho Nacional de Educação desde dezembro de 2017. Sobre esse tema, é correto afirmar que a BNCC é um documento de caráter normativo, uma vez que define o conjunto normativo orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais como direito das crianças, jovens e adultos.

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O direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida, assegurado pela Lei 13.632 de 2018 (adendo a LDB 9394/96), destaca a importância da educação continuada em todas as etapas da vida, não se limitando apenas à educação formal, mas também englobando oportunidades de aprendizagem ao longo de toda a trajetória pessoal e profissional do indivíduo.

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Segundo a Lei nº 9.394/96, no art. 34, a jornada escolar no Ensino Fundamental incluirá pelo menos cinco horas de trabalho efetivo em sala de aula, sendo progressivamente ampliado o período de permanência na escola.

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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece que a educação deve vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social, reconhecendo a importância de uma formação que dialogue com as demandas do mercado e com as realidades sociais, preparando os estudantes não apenas para o exercício da cidadania, mas também para o mundo do trabalho.

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A gestão democrática do ensino público, conforme estipulado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), requer não apenas a participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola, mas também a criação de Fóruns dos Conselhos Escolares, garantindo uma representatividade abrangente que inclui não só os membros da comunidade escolar, mas também da comunidade local.

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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n° 9.394/96), em seu art.1°, a educação escolar deverá vincular-se aos processos culturais e às atividades individuais.