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Juliano, estudante de Direito da Universidade XPTO, estava em discussão com seu colega Rodrigo
sobre a organização dos poderes na Constituição Federal de 1988. Juliano sustentava que a Câmara dos
Deputados é composta de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado,
em cada Território e no Distrito Federal. Rodrigo, por outro lado, sustentou que a Câmara dos Deputados
compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema majoritário, em cada Estado, em cada
Território e no Distrito Federal. Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de
1988:
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Felipe, professor de Direito Constitucional, preparou uma aula sobre os princípios fundamentais
previstos na Constituição Federal de 1988. Durante a aula explicou para os estudantes sobre a promoção
do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de
discriminação. Ao explicar em aula, ensinou aos alunos que se tratava de um dos:
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Leia o trecho a seguir e assinale ao que segue:
“De acordo com a Constituição Federal de 1988, incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, _________________________, a prestação de serviços públicos.”
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho:
“De acordo com a Constituição Federal de 1988, incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, _________________________, a prestação de serviços públicos.”
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho:
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- Teoria Geral da ConstituiçãoPrincípios, Regras e PostuladosPrincípios de Direito Constitucional Internacional
- Princípios Fundamentais da Constituição
Os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil são valores que orientam a
Constituição Federal, são elementos de grande importância e enumerados pela própria Carta Magna.
Nesse sentido, a República Federativa do Brasil rege-se em suas relações internacionais por princípios,
dentre eles podemos destacar, EXCETO.
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Observado o disposto pela Constituição Federal, em seu Art. 5º, que diz: “Todos são iguais perante
a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no
País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade” e em
conformidade com a Carta Magna, é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de
comunicação:
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No que diz respeito à organização do Estado, assinale a alternativa correta com base na
Constituição Federal de 1988:
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Em relação aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988,
assinale V para Verdadeiro e F para Falso nas assertivas abaixo:
( ) É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional; ( ) Não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal; ( ) Constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático. ( ) A lei retroagirá em regra, inclusive para beneficiar o réu; ( ) A pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela família, não será objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva, dispondo a lei sobre os meios de financiar o seu desenvolvimento.
Assinale a alternativa que corresponde à correta sequência de V e F:
( ) É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional; ( ) Não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal; ( ) Constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático. ( ) A lei retroagirá em regra, inclusive para beneficiar o réu; ( ) A pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela família, não será objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva, dispondo a lei sobre os meios de financiar o seu desenvolvimento.
Assinale a alternativa que corresponde à correta sequência de V e F:
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De acordo com a Constituição Federal de 1988, resolver definitivamente sobre tratados, acordos
ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional
consiste em matéria de competência exclusiva do:
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Assinale a alternativa correta em relação à Ordem Econômica e Financeira de acordo com a
Constituição Federal de 1988:
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Em conformidade com as normas constitucionais e de finanças públicas voltadas para a
responsabilidade na gestão fiscal, o Poder executivo publicará relatório resumido da execução
orçamentária até:
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