Foram encontradas 325 questões.
O estudo de impacto ambiental elaborado para o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente é chamado de
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O plano diretor é um instrumento obrigatório para cidades
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Para uma nascente localizada em área urbana, a sua área de preservação permanente corresponde a um
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O conjunto de intervenções e medidas realizadas para obter transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e a valorização ambiental, coordenadas pelo Poder Público municipal e com a participação dos demais interessados, como proprietários, moradores, usuários permanentes e investidores privados, denomina-se
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Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: AOCP
Orgão: Pref. Belém-PA
Qual é a função mais clássica do orçamento público?
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- Lei de Responsabilidade FiscalDívida e Endividamento (arts. 29 ao 42)Definições, Limites e Recondução da Dívida (arts. 29 ao 31)
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a definição de compromisso de adimplência de obrigação financeira ou contratual assumida por ente da Federação ou entidade a ele vinculada se refere
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Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: AOCP
Orgão: Pref. Belém-PA
Suponhamos que você precisa elaborar o orçamento de uma instituição pública e seu superior informou que você deve utilizar um modelo de orçamento que tem uma lógica distinta e com as seguintes fases peculiares: determinação da situação; diagnóstico da situação; apresentação das soluções; estabelecimento das prioridades; definição dos objetivos; determinação das tarefas; determinação dos recursos e determinação dos meios financeiros. Qual é esse modelo de orçamento que você deverá utilizar?
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Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: AOCP
Orgão: Pref. Belém-PA
Com a instituição de três leis de proposição exclusiva do poder executivo, que contemplam o plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias e a lei orçamentária anual, o que a Constituição Federal de 1988 delineou como modelo?
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A fase externa do pregão inicia-se com a convocação dos interessados por meio de aviso no Diário Oficial com o prazo mínimo de
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Quais são as modalidades de licitação que autorizam o emprego do sistema de registro de preços?
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