São prioridades e objetivos do Pacto pela Vida, estabelecidos pela Portaria Mi-nisterial nº 399/06, EXCETO:

São prioridades do Pacto de Gestão do Sistema Único de Saúde – SUS:

I- Definição da responsabilidade sanitária de cada instância gestora - federal, estadual e municipal.

II- Gestão do sistema exclusivamente pelo município.

III- Ênfase na Programação Pactuada e Integrada (PPI).

IV- A participação e controle social.

São CORRETAS as afirmativas:

São prioridades do Pacto em Defesa do Sistema Único de Saúde – SUS:

I- Mostrar a saúde como direito de cidadania.

II- Garantir, no longo prazo, o incremento de recursos orçamentários e financeiros para a saúde.

III- Aprovar o orçamento do SUS, explicitando o compromisso das três esferas de gestão - União, Estado e Município.

IV- Elaborar e divulgar a carta dos direitos dos usuários do SUS. São

CORRETAS as afirmativas:

Sobre a Norma Operacional Básica de 1996, é correto afirmar, EXCETO:

Sobre a Norma Operacional Básica de 1993, é correto afirmar, EXCETO:

Para financiamento do Sistema Único de Saúde, deverão ser utilizadas as combinações dos critérios abaixo:

I- Perfil demográfico da região.

II- Perfil epidemiológico da população a ser coberta.

III- Características qualitativas e quantitativas da rede de saúde da área.

IV- Níveis de participação do setor saúde nos orçamentos estaduais e municipais.

São CORRETAS as afirmativas:

Baseado na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar, EXCETO:

São competências do Sistema Único de Saúde:

I- Colaborar na proteção do meio ambiente, incluindo o ambiente do trabalho.

II- Participar do controle e fiscalização da produção, transporte, armaze-namento, utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.

III- Fiscalizar a formação de recursos humanos na área de saúde.

IV- Executar ações de vigilância sanitária e epidemiológica.

São CORRETAS as afirmativas:

Sobre acidentes do trabalho, é correto afirmar, EXCETO:

São atividades e ações em saúde do trabalhador, de responsabilidade do Sis-tema Único de Saúde:

I- Avaliar o impacto de novas tecnologias sobre a saúde.

II- Desenvolver estudos que permitam estabelecer diagnósticos de saú-de nos ambientes de trabalho e definir estratégias de intervenção.

III- Organizar a assistência dos trabalhadores acidentados e com doen-ças decorrentes do trabalho.

IV- Proceder à revisão periódica da listagem oficial de doenças origina-das no processo de trabalho.

São CORRETAS as afirmativas: