O dia 9 de dezembro de 2010 é considerado a data que marcou o nascimento do Parque Estadual Restinga de Bertioga, com mais de 9 mil hectares totalmente inseridos no município de Bertioga. A criação da Unidade de Conservação se deu após a realização de vários estudos que indicaram a importância da preservação da área. (infraestruturameioambiente.sp.gov. Disponível em: https://bit.ly/3aK4JAF. Acesso em 16/10/2021. Adaptado)
Estudos realizados pelo WWF-Brasil e o Plano de Manejo do Parque Estadual Serra do Mar revelam a

A esquadra de Estácio de Sá, reforçada por expedicionários de Santos, São Vicente e São Paulo, em janeiro de 1565, partiu de Bertioga em direção norte. Os comandados de Estácio de Sá aportaram algumas centenas de quilômetros acima e

O Instituto Histórico e Geográfico de Guarujá-Bertioga é responsável por um importante acervo histórico-cultural da região. Ele faz parte de um museu que está instalado no Forte São João. O nome desse museu homenageia

Um dos oito rios que pertencem à área administrativa de Bertioga tem um nome que, em tupi-guarani, significa “onde a onça bebe água”. O nome desse rio é

Assinale a alternativa correta a respeito da desapropriação.

Considerando as normas constitucionais atinentes à intervenção estadual nos Municípios, suponha que o Tribunal de Justiça do Estado tenha dado provimento a representação do Procurador-Geral de Justiça para prover a execução de decisão judicial contra um de seus municípios. Nessa situação hipotética, é correto afirmar que

Considerando o disposto na Constituição Federal, segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, a adoção de medida provisória pelos Municípios é

Assinale a alternativa correta no tocante à aposentadoria dos servidores públicos.

Em relação à invalidade do negócio jurídico, é correto afirmar que

Juliana contratou um seguro por danos pessoais cujo valor do prêmio era de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), parcelados em 12 (doze) vezes. Durante a execução do seguro, Juliana ficou desempregada e parou de pagar as parcelas do prêmio. Dois meses depois, Juliana quebrou a perna em um acidente de bicicleta e decidiu acionar o seguro para recebimento dos valores relativos aos danos pessoais e morais que sofreu em razão do acidente de bicicleta, uma vez que ausente a comunicação prévia acerca do atraso no pagamento do prêmio.
Diante da situação hipotética narrada, de acordo com o entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.