Teorias científicas e métodos matemáticos são patenteáveis, pois atendem aos requisitos de novidade e atividade inventiva.

Caso dois ou mais autores realizem a mesma invenção ou modelo de utilidade, de forma independente, o direito de obter patente será assegurado àquele que provar o depósito mais antigo, independentemente das datas de invenção ou criação.

A proteção dos direitos relativos à propriedade industrial, considerado o seu interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do país, pode ser efetuada mediante a repressão à concorrência desleal.

As avaliações de impacto ambiental (AIAs), apesar de serem instrumentos de gestão ambiental, não podem ser utilizadas no licenciamento de parcelamentos urbanos do solo.

A construção de habitações acompanhada de ordenamento do espaço urbano gera benefícios imediatos para as populações de risco.

Do ponto de vista do planejamento espacial, cuja finalidade consiste em organizar adequadamente as atividades antrópicas desenvolvidas no sentido de atender às necessidades da sociedade, o solo é um fator natural de desenvolvimento.

A deterioração da biodiversidade pode ter como causas o empobrecimento e a fragmentação do habitat, a invasão por espécies introduzidas, a superexploração dos recursos bióticos e a poluição.

O reflorestamento pode ser considerado uma ferramenta da biotecnologia ambiental.

A biorremediação pode utilizar a diversidade genética e a versatilidade metabólica microbiana para a transformação de contaminantes em produtos menos tóxicos, que podem ser integrados nos ciclos biogeoquímicos naturais.

A biotecnologia ambiental pode envolver não apenas métodos de tratamento de efluentes e biorremediação, mas também o desenvolvimento de sistemas para parques industriais, nos quais uma indústria pode aproveitar os resíduos da outra.