Diversas são as ações da Atenção Básica para o controle dos cânceres do colo do útero e da mama. Vão desde cadastro e identificação da população prioritária ao acompanhamento das usuárias em cuidados paliativos. Uma das ações desenvolvidas para o controle do câncer do colo do útero na atenção básica é a:

Doença infectocontagiosa viral aguda, caracterizada por um quadro de paralisia flácida, de início súbito, que ocorre em aproximadamente 1% das infecções. Acomete, em geral, os membros inferiores, de forma assimétrica, tendo como principais características a flacidez muscular. O ser humano, especialmente as crianças, são o principal reservatório. A vacinação realizada na atenção básica é a principal medida de prevenção. Essa descrição refere-se à:

A atenção ao pré-natal de baixo risco na atenção básica é uma das estratégias importantes para a redução da mortalidade materna por causas obstétricas diretas. Nesse contexto, como integrante da equipe multiprofissional, uma das atribuições do agente comunitário de saúde é:

A territorialização em saúde pode ser compreendida como um processo que possibilita o reconhecimento do ambiente, das condições de vida e da situação de saúde da população de determinado território, assim como o acesso dessa população a ações e serviços de saúde, viabilizando o desenvolvimento de práticas de saúde voltadas à realidade cotidiana das pessoas. Nesse processo, torna-se importante a coleta de dados em fontes primárias e secundárias para um melhor reconhecimento. São consideradas fontes de dados secundários:

A lei Nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências. No âmbito do direito à saúde, o estatuto assegura que:

No modelo de atenção à saúde, fundamentado na assistência multiprofissional em saúde da família, é considerada uma atividade típica do agente comunitário de saúde, em sua área geográfica de atuação,

A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), aprovada pela portaria Nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, considera como princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Rede de Atenção à Saúde (RAS) a serem operacionalizados na atenção básica:

Os problemas que surgem durante a infância geram graves consequências para os indivíduos. Por isso, o acompanhamento de crianças é uma etapa fundamental e prioritária do trabalho do agente comunitário de saúde. Um item que deve ser verificado durante a visita domiciliar às famílias nas quais há crianças recém-nascidas (0 a 28 dias) é

A lei Nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Nessa lei, são citadas como instâncias colegiadas, em cada esfera de governo, as:

Ainda conforme a Lei N° 12.527/2011, no caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, o interessado poderá interpor recurso contra a decisão no prazo de