De acordo com a LDB (Lei nº 9.394/96), o ensino fundamental é obrigatório e gratuito, assegurado inclusive para:

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é obrigatória a comunicação ao Conselho Tutelar quando:

De acordo com a LDB (Lei nº 9.394/96), a educação básica tem por finalidade:

De acordo com a LDB (Lei nº 9.394/1996), a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem:

O artigo 4º do ECA prevê que a garantia de prioridade compreende, entre outros aspectos:

“Em 2022, a população do município de Boqueirão era de 17.598 habitantes e a densidade demográfica era de 47,17 habitantes por quilômetro quadrado segundo dados do IBGE. Na comparação com os 223 municípios do estado da Paraíba, Boqueirão encontrava-se nas posições 42 no quantitativo de habitantes e 98 na distribuição dos habitantes sobre seu território.”

Disponível em: https://www.youtube.com/ watch?v=v4ndNiGhDrY&list=RDMM&index=4

A distribuição da população do município de Boqueirão entre os espaços urbanos e rurais encontra-se na atualidade:

“A população da cidade de Boqueirão - PB chegou a 17.598 pessoas segundo o Censo de 2022 apresentado pelo IBGE, o que representa um aumento de 3,99% em comparação com o Censo de 2010.”

Diante dessa realidade, a população do município, no que diz respeito a economia, apresenta uma diversidade que engloba principalmente

O Lajedo do Marinho, é formado por rochas que se destacam na paisagem do Cariri paraibano, resultantes de processos geológicos e climáticos. Inserido na Província geológica da Borborema, o lajedo possui um registro de processos geológicos antigos e complexos.

Em relação aos aspectos físicos

O Cariri Paraibano encontra-se inserido no semiárido nordestino, caracterizado por chuvas escassas, altas temperaturas e longos períodos de estiagem. Esses fatores influenciam diretamente a vegetação da Caatinga, que desenvolveu adaptações para sobreviver à essa realidade.

Com base no texto, assinale a alternativa correta:

O açude Epitácio Pessoa abrange uma área em torno 2.700 há. e sua bacia hidrográfica cobre uma área de 12.410 km². Desde o final da década de 1950, se apresentou como uma das principais respostas do Governo Federal as inúmeras crises hídricas presenciadas na região semiárida paraibana. Em relação a sua localização, podemos inferir que