Ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não-governamental, é vedado trabalho:

“Universalidade: todos têm direito à proteção socioassistencial, prestada a quem dela necessitar, com respeito à dignidade e à autonomia do cidadão, sem discriminação de qualquer espécie ou comprovação vexatória da sua condição” constitui:

Por Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) compreende-se:

A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à:

“Expedir carteiras profissionais de Assistentes Sociais, fixando a respectiva taxa” constitui uma das atribuições do:

O mais novo integrante da Academia Brasileira de Letras, Ailton Alves Lacerda Krenak, é o primeiro indígena eleito para ocupar uma cadeira na Casa de Machado de Assis. Onde nasceu Ailton Krenak?

Densidade demográfica de Borrazópolis, de acordo com IBGE (2022):

A Operação Bandeirantes está relacionada com qual período histórico brasileiro:

A Constituição de 1937, outorgada por Getúlio Vargas, foi inspirada na Carta Magna de qual país europeu?

Durante o planejamento de um evento ao ar livre, os organizadores precisam instalar postes de luz que sejam alimentados por energia solar. Cada poste necessita de uma placa solar que gere no mínimo 300 Wh por dia para funcionar durante a noite. Se uma placa solar gera 50 Wh por hora de luz solar direta e o local do evento tem em média 8 horas de luz solar por dia, quantas placas solares são necessárias para manter um único poste de luz funcionando por 10 horas durante a noite?