Conforme a Constituição Federal, é garantido o direito de:

De acordo com a Constituição do Rio Grande do Sul, o Estado e os Municípios estabelecerão programas destinados a facilitar o acesso da população à habitação como condição essencial:

I. Ao desenvolvimento.

II. À de marginalização.

III. À qualidade de vida.

Quais estão corretas?

Em relação às Autarquias, assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com o Código de Posturas de Braga, todas as exumações dependem de:

Analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, com base no Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul.

( ) A promoção de seminários para divulgar os temas da saúde da população negra nos serviços de saúde encontra previsão no estatuto.

( ) A ênfase em doenças geneticamente determinadas da população negra é prevista no estatuto.

( ) O estatuto prevê a divulgação da literatura produzida pelos negros.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Analise as assertivas abaixo de acordo com o Código de Posturas de Braga:

I. É permitido ao proprietário manter sem cerca o terreno urbano não edificado.

II. É vedado varrer resíduos do interior de residências para a via pública.

III. O responsável pelo terreno deve evitar a formação de viveiros de insetos nocivos.

Quais estão corretas?

De acordo com o Regime Jurídico de Braga, quando não estabelecido em lei ou regulamento, quem determinará o horário de expediente das repartições?

Segundo o Plano de Carreira de Braga, as licenças para tratamento de saúde em pessoa da família a contagem do tempo para fins de promoção.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Sobre os símbolos do Município, de acordo com a Lei Orgânica de Braga, assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso.

( ) O escudo.

( ) A bandeira.

( ) A igreja.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Assinale a alternativa que apresenta o princípio orçamentário que estabelece que todas as receitas e despesas estejam previstas na Lei Orçamentária Anual.