Os sistemas de ensino assegurarão gratuitamente aos jovens e aos adultos, que não puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais apropriadas, consideradas as características do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho, mediante cursos e exames. (Lei Federal nº 9.394/96 - Das Diretrizes e Bases da Educação Nacional-LDB)

Sobre a Educação de Jovens e Adultos preconizada na LDB, assinale a alternativa INCORRETA:

O Saeb utiliza testes cognitivos, a serem aplicados aos alunos dos respectivos anos avaliados e questionários (Impressos e Eletrônicos), a serem aplicados aos alunos, professores, diretores, secretários estaduais e municipais de Educação que coletam informações sobre fatores socioeconômicos e de contexto que podem auxiliar a compreender o desempenho nos testes. (Disponível em: Cartilha SAEB 2019)

Nos questionários impressos, os professores NÃO responderão sobre:

De acordo com o art. 30 da Lei nº 11.494/2007, que trata do acompanhamento, controle social, comprovação e fiscalização dos recursos do FUNDEB, assinale a alternativa que NÃO CONDIZ com a atuação do Ministério da Educação:

De acordo com a Lei Federal nº 9.394/96 - das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, são incumbência dos estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, EXCETO:

Os objetivos da formação básica das crianças, definidos para a Educação Infantil, prolongam-se durante os anos iniciais do Ensino Fundamental, especialmente no primeiro, e completam-se nos anos finais, ampliando e intensificando, gradativamente, o processo educativo (Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010, Art. 24).

Assinale a alternativa INCORRETA sobre os propósitos do Ensino Fundamental.

Sobre os Parâmetros Curriculares Nacionais Terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: História, é CORRETO afirmar que:

De acordo com a Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010, os cursos de EJA, preferencialmente tendo a Educação Profissional articulada com a Educação Básica, devem pautar-se pela flexibilidade, tanto de currículo quanto de tempo e espaço, para que NÃO seja:

Segundo a Lei 11.494/2007, art.7º, a parcela de complementação da União, a ser fixada anualmente pela Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade, limitada a até 10% (dez por cento) de seu valor anual, poderá ser distribuída para os Fundos por meio de programas direcionados para a melhoria da qualidade da educação básica, na forma do regulamento.

Para a distribuição da parcela de recursos da complementação a que se refere aos Fundos de âmbito estadual beneficiários da complementação nos termos do art. 4º da referida da Lei, levar-se-á em consideração, EXCETO:

A Educação Física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno em alguns casos. Lei Federal nº 9.394/96 - das Diretrizes e Bases da Educação Nacional- LDB). De acordo com a LDB, é INCORRETO afirmar que a prática de Educação Física é facultativa ao aluno:

Analise os itens e complete as lacunas abaixo:

I. A .......... diz respeito à possibilidade de se estabelecer, na prática educativa, uma relação entre aprender na realidade e da realidade de conhecimentos teoricamente sistematizados (aprender sobre a realidade) e as questões da vida real (aprender na realidade e da realidade).

II. A .......... questiona a segmentação entre os diferentes campos de conhecimento produzida por uma abordagem que não leva em conta a inter-relação e a influência entre eles — questiona a visão compartimentada (disciplinar) da realidade sobre a qual a escola, tal como é conhecida, historicamente se constituiu. Refere-se, portanto, a uma relação entre disciplinas.

III. A .......... promove uma compreensão abrangente dos diferentes objetos de conhecimento, bem como a percepção da implicação do sujeito de conhecimento na sua produção, superando a dicotomia entre ambos. Por essa mesma via, abre espaço para a inclusão de saberes extraescolares, possibilitando a referência a sistemas de significado construídos na realidade dos alunos.

Assinale a alternativa que completa, de forma CORRETA, as lacunas dos itens respectivamente.