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De acordo com a publicação do Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à fome:
“Perguntas Frequentes do Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos
(SCFV), de 10 de Julho de 2017, são objetivos
gerais do SCFV o descrito nas alternativas
abaixo, EXCETO:
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3864555
Ano: 2024
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Caçapava-SP
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Caçapava-SP
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São medidas de proteção à pessoa idosa
previstas no O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei
Federal No 10.741/03) as abaixo elencadas,
EXCETO:
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3864554
Ano: 2024
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Caçapava-SP
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Caçapava-SP
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O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal No 10.741/03) prevê no Capítulo IX o direito à habitação.
Assinale a alternativa INCORRETA
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3864553
Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Caçapava-SP
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Caçapava-SP
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Sobre a ameaça ou violação dos direitos da
criança e do adolescente, o Título III, Capítulo
I do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei
Federal 8.069/1990) estabelece que a União, os
Estados, o Distrito Federal e os Municípios
deverão atuar de forma articulada na elaboração
de políticas públicas e na execução de ações
destinadas a coibir o uso de castigo físico ou de
tratamento cruel ou degradante e difundir
formas não violentas de educação de crianças e
de adolescentes, tendo como principais ações o
descrito nas alternativas abaixo, EXCETO:
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O Plano de Assistência Social, de que trata o
art. 30 da LOAS, é um instrumento de
planejamento estratégico que organiza, regula e
norteia a execução da Política Nacional de
Assistência Social na perspectiva do SUAS.
Segundo o art.18 da NOB-SUAS-2012, a estrutura do Plano de Assistência Social é composta por: Marque a alternativa INCORRETA.
Segundo o art.18 da NOB-SUAS-2012, a estrutura do Plano de Assistência Social é composta por: Marque a alternativa INCORRETA.
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Segundo a Norma Operacional Básica do
Sistema Único de Assistência Social- NOBSUAS/2012, as alternativas abaixo registram as
responsabilidades comuns à União, Estados,
Distrito Federal e Municípios na gestão do
Sistema Único de Assistência Social- SUAS.
EXCETO:
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Segundo a Norma Operacional Básica do
Sistema Único de Assistência Social – NOBSUAS/2012, são seguranças afiançadas pelo
SUAS:
Acolhida; Renda; Convívio ou Vivência Familiar, Comunitária e Social; Desenvolvimento da Autonomia; Apoio e Auxílio Acolhida é provida por meio da oferta pública de espaços e serviços para a realização da proteção social básica e especial, devendo as instalações físicas e a ação profissional conter:
Assinale a alternativa INCORRETA.
Acolhida; Renda; Convívio ou Vivência Familiar, Comunitária e Social; Desenvolvimento da Autonomia; Apoio e Auxílio Acolhida é provida por meio da oferta pública de espaços e serviços para a realização da proteção social básica e especial, devendo as instalações físicas e a ação profissional conter:
Assinale a alternativa INCORRETA.
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Complete a frase abaixo de acordo com o
descrito na Lei Orgânica de Assistência SocialLOAS (Lei Federal no 8.742/1993), depois,
assinale a alternativa correta:
Entendem-se por serviços socioassistenciais _______________que visem _____________ e cujas ações, voltadas para ___________observem __________________estabelecidos nesta Lei.
Entendem-se por serviços socioassistenciais _______________que visem _____________ e cujas ações, voltadas para ___________observem __________________estabelecidos nesta Lei.
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De acordo com a Lei Orgânica de Assistência
Social- LOAS (Lei Federal no 8.742/1993), no
que se refere ao Conselho Nacional de
Assistência Social, é INCORRETO afirmar:
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3864547
Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Caçapava-SP
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Caçapava-SP
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Segundo a Lei Orgânica de Assistência SocialLOAS (Lei Federal no 8.742/1993), as ações
das três esferas de governo na área de
assistência social realizam-se de forma
articulada, cabendo a coordenação e as normas
gerais à esfera federal e a coordenação e
execução dos programas, em suas respectivas
esferas, aos Estados, ao Distrito Federal e aos
Municípios.
Compete aos Estados o descrito nas alternativas abaixo, EXCETO:
Compete aos Estados o descrito nas alternativas abaixo, EXCETO:
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