Segundo o Artigo 13 da Lei Federal 9394/96, os docentes incumbir-se-ão de:

I- participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;

II-elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;

III-zelar pela aprendizagem dos alunos;

IV-estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;

V-ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;

VI- colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

As Indagações sobre Currículo Caderno IV, afirmam que não podemos esquecer que a sociedade é construída em:

De acordo com as Indagações sobre Currículo Caderno V, se a escola é o lugar da construção da , a avaliação dos processos, sejam eles das aprendizagens, da dinâmica escolar ou da própria instituição, não deve ficar sob a responsabilidade apenas de um ou de outro profissional, é uma responsabilidade tanto da coletividade, como de cada um, em particular.

O Parâmetro Curricular Nacional de Língua Estrangeira estabelece que a Língua Estrangeira no ensino fundamental tem um valioso papel construtivo como parte integrante da educação formal. Envolve um complexo processo de reflexão sobre a realidade , com valor intrínseco importante no processo decapacitação que leva à libertação. Em outras palavras, Língua Estrangeira no ensino fundamental é parte da construção da cidadania.