O Parâmetro Curricular Nacional de Língua Estrangeira afirma que duas questões teóricas ancoram os parâmetros de Língua Estrangeira:

Conforme o Parâmetro Curricular Nacional de Língua Estrangeira, a aprendizagem de Língua Estrangeira é uma possibilidade de aumentar a autopercepção do aluno como ser humano e como cidadão. Por esse motivo, ela deve centrar-se no engajamento discursivo do aprendiz, ou seja, em sua capacidade de se engajar e engajar outros no discurso de modo a poder agir no mundo social. Para que isso seja possível, é fundamental que o ensino de Língua Estrangeira seja balizado pela desse conhecimento na sociedade brasileira. Tal função está, principalmente, relacionada ao uso que se faz de Língua Estrangeira via leitura, embora se possa também considerar outras habilidades comunicativas em função da especificidade de algumas línguas estrangeiras e das condições existentes no contexto escolar. Além disso, em uma política de pluralismo linguístico, condições pragmáticas apontam a necessidade de considerar três fatores para orientar a inclusão de uma determinada língua estrangeira no currículo: fatores relativos à história, às comunidades locais e à tradição.

Segundo o Artigo 1º da Lei Federal 10.172/01,fica aprovado o Plano Nacional de Educação, constante do documento anexo, com duração de:

Conforme o Parecer CNE/CEB 07/10, para que se conquiste a inclusão social, a educação escolar deve fundamentar-se na e nos valores da liberdade, na justiça social, na pluralidade, na solidariedade e na sustentabilidade, cuja finalidade e o pleno desenvolvimento de seus sujeitos, nas dimensões individual e social de cidadãos conscientes de seus direitos e deveres, compromissados com a transformação social. Diante dessa concepção de educação, a escola e uma organização temporal, que deve ser menos rígida, segmentada e uniforme, a fim de que os estudantes, indistintamente, possam adequar seus tempos de aprendizagens de modo menos homogêneo e idealizado.

Coloque V para Verdadeiro e F para Falso:

Segundo as Indagações sobre o Currículo Caderno III, à palavra currículo associam-se distintas concepções, que derivam dos diversos modos de como a educação é concebida historicamente, bem como das influências teóricas que a afetam e se fazem hegemônicas em um dado momento. Diferentes fatores sócio-econômicos, políticos e culturais contribuem, assim, para que currículo venha a ser entendido como:

( )I-os conteúdos a serem ensinados e aprendidos;

( )II-as experiências de aprendizagem escolares a serem vividas pelos alunos;

( )III-os planos pedagógicos elaborados essencialmente pelos sistemas educacionais;

( )IV-os objetivos a serem alcançados por meio do processo de ensino;

( )V-os processos de avaliação que terminam por influir nos conteúdos e nos procedimentos selecionados nos diferentes graus da escolarização.

Segundo o Artigo 9º da Resolução 13/09, a elaboração e a execução do plano de AEE são de competência dos que atuam na sala de recursos multifuncionais ou centros de AEE, em articulação com os demais professores do ensino regular, com a participação das famílias e em interface com os demais serviços setoriais da saúde, da assistência social, entre outros necessários ao atendimento.

O Artigo 20 da Lei Federal 7716/89, praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, terá como pena:

De acordo com Parecer CNE/CEB 20/09, o número de crianças por professor deve possibilitar atenção, responsabilidade e interação com as crianças e suas famílias. Levando em consideração as características do espaço físico e das crianças, no caso de agrupamentos com criança de mesma faixa de idade, recomenda- se a proporção de:

O Artigo 6º da Lei Federal 9394/96 estabelece que é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos:

Conforme as Indagações sobre o Currículo Caderno IV, as diferenças são também construídas pelos sujeitos sociais ao longo do , nos processos de adaptação do homem e da mulher ao meio social e no contexto das relações de poder. Sendo assim, mesmo os aspectos tipicamente observáveis, que aprendemos a ver como diferentes desde o nosso nascimento, só passaram a ser percebidos dessa forma, porque nós, seres humanos e sujeitos sociais, no contexto da cultura, assim os nomeamos e identificamos.