Sobre o auxílio-inclusão, assinale a afirmativa correta.

As entidades de atendimento ao idoso devem atender a requisitos assegurados em Lei. São considerados tais requisitos, EXCETO:

“A municipalização do atendimento é da política de atendimento à crianças e adolescentes.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.

Assegurar o acesso amplo, simplificado e seguro aos serviços e programas que integram as políticas públicas de saúde, educação, previdência, assistência social, moradia, segurança, cultura, esporte, lazer, trabalho e renda é um dos objetivos da Política Nacional para a População em Situação de Rua. Assinale, a seguir, a alternativa que representa outro dos demais objetivos de tal política.

É assegurado às crianças e adolescentes, entre outros, o direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer. Nesse sentido, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:

Para a avaliação de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), considera-se família:

Considerando o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a partir de qual idade o idoso, que comprove não possuir meios de prover sua própria manutenção nem de tê-la provida por sua família, pode acessá-lo?

A prevenção é um dos eixos nacionais para o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. Diante do exposto, assinale, a seguir, o objetivo do eixo de prevenção.

“Todo ser humano tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego.” Tal afirmação encontra-se na:

Considerando os direitos individuais e coletivos estabelecidos em Lei, assinale a afirmativa correta.