Qual é a língua em que o ensino fundamental regular deve ser ministrado, e quais são as abordagens para as comunidades indígenas?

De acordo com a legislação, qual é a exigência relacionada à exibição de filmes de produção nacional nas escolas?

A educação escolar é composta por quais níveis de ensino?

Em relação ao EJA com ênfase na Educação e Aprendizagem ao Longo da Vida, analise os itens abaixo e assinale a alternativa correta.

I- A Educação ao Longo da Vida em todos os segmentos no contexto da EJA implica em oportunizar acesso a aprendizagens não formais e informais, além das formais.

II - A EJA, com ênfase na Educação ao Longo da Vida para atendimento dos estudantes com deficiência, transtornos funcionais específicos e transtorno do espectro autista, exige atendimento educacional especializado, complementar e preferencialmente no mesmo turno da oferta, com possibilidade de ampliação.

III - A avaliação e certificação dos estudantes da EJA com ênfase na Educação ao Longo da Vida serão a partir da definição de currículos diferenciados, com itinerários formativos que atendam a singularidade do público de Educação Especial, ou de populações indígenas e quilombola, refugiados e migrantes pessoas privadas de liberdade, zonas de difícil acesso, população de rua, zonas rurais e outras.

Com o objetivo de garantir o acesso à educação de jovens e adultos que não iniciam ou interrompem seus estudos, a modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) pode ser oferecida de diferentes formas. Entre as alternativas abaixo, qual NÃO corresponde a uma forma de oferta da EJA?

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, como é composto o Fórum dos Conselhos Escolares?

Qual é a carga horária mínima anual exigida pela legislação para o ensino fundamental e o ensino médio?

De acordo com a definição de acessibilidade, o que ela garante às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida?

O que deve ser levado em consideração na elaboração do calendário escolar?

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental devem comunicar ao Conselho Tutelar os casos de: