Sobre a Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP), analise os itens abaixo:

I. Compõe a apuração do Resultado Patrimonial do Exercício (RPE), que considera apenas as variações patrimoniais quantitativas.

II. Conforme MCASP (2019), este Demonstrativo tem função semelhante à Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) do setor privado

III. Enquanto a DRE apura o resultado em termos de lucro ou prejuízo líquido, a DVP mede o quanto o serviço público ofertado promoveu alterações quantitativas dos elementos patrimoniais

IV. A DVP será elaborada utilizando-se as classes 3 (Variações Patrimoniais Diminutivas) e 4 (Variações Patrimoniais Aumentativas) do PCASP, a fim de demonstrar as variações quantitativas ocorridas no patrimônio da entidade ou do ente

Analisados os itens, é correto afirmar que:

Assinale abaixo qual instrumento orçamentário serve para indicar o resultado patrimonial do exercício:

O Balanço Patrimonial, de acordo com a lei 4320/64, é a demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública, bem como os atos potenciais, que são registrados em contas de compensação. Ou seja, o Balanço Patrimonial um viés orçamentário em função da lei 4320,64. Todavia, para atender as mudanças promovidas pela introdução das normas internacionais, houve uma mudança na estrutura do Balanço Patrimonial. Agora, a composição é estabelecida da seguinte forma:

Na contabilidade do setor público, a lei prevê a existência de dotações para a manutenção de serviços anteriormente criados. Nesse caso, elas devem ser classificadas como:

O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público permite a consolidação das Contas Públicas, conforme preconiza a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Dentre as contas elencadas no PCASP temos a de Créditos Tributários a Receber. Essa conta:

Mensuração é o processo que consiste em determinar os montantes monetários por meio dos quais os elementos das demonstrações contábeis devem ser reconhecidos e apresentados no balanço patrimonial e na demonstração do resultado. Em referência a mensuração de passivos, leia e analise o enunciado abaixo e depois responda:

É utilizado no contexto dos passivos para se referir ao mesmo conceito do custo de reposição para os ativos. Representa o montante que a entidade racionalmente aceitaria na troca pela assunção do passivo existente.

O enunciado caracteriza:

É o informe contábil que evidencia, de forma sintética, os valores correspondentes à formação da riqueza gerada pela empresa em determinado período e sua respectiva distribuição:

O ativo intangível trata-se de um ativo não monetário identificável, sem substância física ou incorpóreo (CPC 04), isto é, possui valor econômico, mas não tem existência física. Representa direitos de uso de um bem ou direitos associados a uma organização. Sobre a identificação de um ativo intangível, analise os itens abaixo:

I. For separável, ou seja, puder ser separado da entidade

II. Separado e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado, individualmente ou junto com um contrato, ativo ou passivo relacionado, independentemente da intenção de uso pela entidade

III. Resultar de acordos vinculantes, independentemente de tais direitos serem transferíveis ou separáveis da entidade ou de outros direitos e obrigações

IV. No caso do item III, excluindo-se direitos contratuais ou outros direitos legais

Analisados os itens, é correto afirmar que:

O ativo, nas contas públicas, deve ser reconhecido quando satisfizer a definição de ativo e puder ser mensurado de maneira que observe as características qualitativas, levando em consideração as restrições sobre a informação contábil. Também são reconhecidos no ativo os depósitos caracterizados como entradas compensatórias no ativo e no passivo financeiro. São exemplos destes depósitos:

I. As cauções em dinheiro para garantia de contratos

II. Operações de crédito por ARO

III. Consignações a pagar

IV. Depósitos referentes aos contratos continuados ou renovados

V. Retenção de obrigações de terceiros a recolher

VI. Outros depósitos com finalidades especiais, como os para garantia de recursos

Estão corretos os itens:

Em relação à Contabilidade Pública, no patrimônio líquido, deve ser evidenciado o resultado do período segregado dos resultados acumulados de períodos anteriores. O resultado patrimonial do período é a diferença entre as variações patrimoniais aumentativas e diminutivas, apurada na Demonstração das Variações Patrimoniais, que evidencia o desempenho das entidades do setor público. Sobre o tema, atribua V para item verdadeiro e F para item Falso:

( ) Considera-se realizada a variação patrimonial aumentativa (VPA) quando da extinção, parcial ou total, de um passivo, qualquer que seja o motivo, sem o desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou maior

( ) Considera-se realizada a variação patrimonial diminutiva (VPD) quando da diminuição ou extinção do valor econômico de um ativo

( ) Considerando que o fato gerador do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) ocorra no dia 1º de janeiro de cada ano, nesse caso, o reconhecimento do direito e da VPA deve ser feito no momento da arrecadação, que ocorrerá futuramente

( ) O 13° salário, a ser pago no final do ano, deve ser reconhecido a cada mês trabalhado, ou seja, uma variação patrimonial diminutiva deve ser reconhecida mensalmente, mas o empenho, liquidação e pagamento da despesa orçamentária só acontecerá no mês do pagamento

Respondidos os itens, a sequência correta é: