A respeito das Áreas de Reserva Legal, assinale a alternativa que está de acordo com o Código Florestal.

Suponha que Isabela, agente de fiscalização no âmbito do órgão ambiental do Município ABC, lavrou auto de infração em face de Bruno, aplicando a sanção de advertência, uma vez constatada infração administrativa de menor lesividade ao meio ambiente.

Com base na situação hipotética e no disposto no Decreto n° 6.514/2008, assinale a alternativa correta.

Considere que Nonato, agente de fiscalização do órgão ambiental do Município X, verificou que, pelo terceiro mês consecutivo, Ivan foi flagrado transportando em seu caminhão madeira ilegal, o que configura crime ambiental. Em face de tal constatação, Nonato apreendeu o caminhão e a madeira e lavrou o respectivo auto.

Com base na situação hipotética e no disposto na Lei de Crimes Ambientais, é correto afirmar que

Suponha que José tem 21 anos, é analfabeto e que, no último sábado, pescou em período proibido e em local interditado pelo órgão competente.

Com base na situação hipotética e no disposto na Lei de Crimes Ambientais, é correto afirmar que

Na última segunda-feira, Luísa ateou fogo em uma área de mata atlântica, provocando a morte de animais e a destruição de nove hectares de mata nativa.

Com base na situação hipotética apresentada e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que

A IT 17/2019 – Brigada de Incêndio estabelece três níveis de treinamento para brigadistas: básico, intermediário e avançado, sendo indicadas as necessidades das instalações para cada tipo de nível de treinamento. Dentre as funções dos brigadistas, encontram-se a verificação da adequação das instalações e a notificação ao setor competente da empresa ou da edificação das eventuais irregularidades encontradas no tocante à prevenção e à proteção contra incêndios.

Assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, o(s) item(ns) que está presente nos três níveis de treinamento e outras IT que devem ser utilizadas na verificação da adequação das instalações.

A IT 11/2019 – Saídas de Emergência, do CBPMSP, estabelece a altura mínima de edificações, em função de sua classe de ocupação e uso, a partir da qual a utilização de elevador de emergência é obrigatória, bem como as características que este tipo de equipamento deve ter. No caso de hospitais e assemelhados, a altura mínima e algumas características desse tipo de elevador são:

O técnico de segurança do trabalho (TST) de uma empresa com altos níveis de pressão sonora (NPS) em suas atividades foi responsável por efetuar as medições dos NPS em diversos setores, ao longo dos últimos 5 anos. Os seguintes episódios aconteceram no exercício desse trabalho:

I. Em um determinado dia, ele tropeçou sobre uma superfície irregular e o medidor de nível de pressão sonora (“decibelímetro”) caiu no chão e se quebrou de forma irreparável;
II. Duas semanas depois, o mesmo TST, fazendo novas medições, escorregou em uma poça de óleo e torceu o tornozelo, ficando afastado por 10 dias;
III. Ao retornar, passou em consulta pela médica do trabalho que, percebendo a dificuldade do TST em entender suas perguntas, solicitou uma audiometria, sendo constatada perda auditiva severa nos dois ouvidos.

Tendo como base a legislação federal, Decreto n° 3.048/99 e portarias e instruções normativas da Previdência Social, a respeito das situações relatadas, é correto afirmar que

Os eventos de Segurança e Saúde do Trabalho (SST) fazem parte das informações obrigatórias a serem lança das no sistema do eSocial. Os códigos desses eventos e os respectivos temas dos quais eles tratam são:

A NR-32, em seu anexo II, indica, em tabela, a classificação dos agentes biológicos de classes de risco 2, 3 e 4. A partir dessa informação, em relação aos agentes biológicos de classe de risco 1, interpreta-se que