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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Campo Bom-RS
Conforme a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio do repúdio:
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O Estatuto Nacional da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul prevê o desenvolvimento de processos de informação, comunicação e educação para contribuir com a redução das vulnerabilidades do(a):
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Campo Bom-RS
Conforme a Constituição do Rio Grande do Sul, na organização de sua ordem econômica, o Estado combaterá todas as formas de _____________ da condição humana.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
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O Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul prevê a superação das desigualdades raciais pelas estruturas institucionais:
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Conforme o Código de Posturas de Campo Bom, a armação de circos de pano ou parques de diversão só poderá ser permitida em locais previamente autorizados pelo(a):
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Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Campo Bom-RS
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Campo Bom, o princípio da _____________ descreve que todos os servidores municipais estatutários vinculados à área administrativa integram o Plano de Carreira.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Campo Bom-RS
Conforme a Lei Orgânica de Campo Bom, salvo nos casos de votação secreta previstos nessa lei, as Sessões da Câmara serão _____________ e o voto será aberto.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
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De acordo com o Código de Posturas de Campo Bom, os frequentadores das piscinas de escolas de natação e de clubes desportivos deverão ser submetidos a exames médicos, pelo menos _______ vez(es) por mês.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
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Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Campo Bom-RS
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Campo Bom, o ocupante de cargo público deve ter idade mínima de quantos anos?
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Campo Bom-RS
Segundo a Lei Orgânica de Campo Bom, ficou fixado em ______ o número de Vereadores que integrarão a Câmara de Vereadores do Município.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
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