O Plano Nacional de Educação – PNE (2014– 2024), instituído pela Lei nº 13.005/2014, estabelece, nas Metas 15 a 18, diretrizes voltadas à valorização dos profissionais da educação básica pública. Essas metas não se limitam à formação inicial, mas estruturam uma política sistêmica que envolve qualificação, remuneração e carreira. Tomando como referência as intencionalidades propostas no documento, assinale a alternativa que expressa corretamente a lógica normativa do PNE no que se refere à valorização docente:

De acordo com o art. 22 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 1990), com redação atualizada em 2025, constitui incumbência legal dos pais no exercício poder familiar o dever de:
I. Sustento, guarda e convivência.
II. Assistência material e afetiva.
III. Educação dos filhos menores.
IV. Observância das determinações judiciais.
Estão corretos os deveres:

Tomando como referência os Arts. 205 a 214 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que estabelecem os princípios, objetivos e diretrizes fundamentais da educação no ordenamento jurídico brasileiro, analise as assertivas apresentadas a seguir e depois identifique a alternativa que apresenta informação incorreta:

À luz da natureza jurídica, dos fundamentos pedagógicos e das diretrizes estruturantes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), homologada em 2017, assinale, dentre as alternativas abaixo, aquela que apresenta uma informação incompatível com a caracterização desse documento:

Um objeto de massa 5 kg é submetido a uma força resultante de 20 N. Qual a aceleração adquirida por esse objeto, de acordo com a Segunda Lei de Newton?

O ciclo hidrológico é um processo contínuo de circulação da água na Terra, essencial para a manutenção da vida. Ele envolve diversas etapas, como evaporação, condensação, precipitação, escoamento e infiltração. Qual etapa do ciclo hidrológico é responsável pela transformação do vapor d’água em gotículas líquidas na atmosfera, formando as nuvens?

Um elemento químico possui número atômico (Z) igual a 17. Com base nessa informação, assinale a alternativa que descreve corretamente a sua classificação na Tabela Periódica e sua tendência de formação de íons.

Uma célula somática de um organismo possui 2n = 16 cromossomos. Durante o ciclo celular, essa célula passa por mitose. Quantos cromossomos e quantas cromátides estarão presentes em uma célula desse organismo durante a metáfase da mitose?

As raízes das plantas apresentam diversas adaptações morfológicas para desempenhar funções específicas, além da absorção de água e nutrientes. Essas adaptações são cruciais para a sobrevivência em diferentes ambientes. Qual tipo de raiz é característico de plantas que vivem em solos alagados e com baixa oxigenação, como os manguezais, e tem como função principal a realização de trocas gasosas?

O pâncreas é uma glândula mista que desempenha funções endócrinas e exócrinas cruciais para o metabolismo. Entre suas funções endócrinas, destaca-se a produção de hormônios que regulam os níveis de glicose no sangue. Sobre o hormônio glucagon, assinale a alternativa correta: