A educação é tratada de forma minuciosa na Constituição Brasileira de 1988 em uma seção específica em seus Arts. 205 a 214:

Art. 214. A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração plurianual, visando à articulação e ao desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis e à integração das ações do Poder Público que conduzam à:

I.Erradicação do analfabetismo.

II.Universalização do atendimento escolar.

III.Melhoria da qualidade do ensino.

IV.Formação para o trabalho.

V.Promoção humanística, científica e tecnológica do País.

https://pactoensinomedio.mec.gov.br/images/pdf/constituicao_ educacao.pdf

Esses artigos da Constituição expressam:

Cuidar de nossas crianças e adolescentes é um dever de todos

Toda criança no mundo

Deve ser bem protegida

Contra os rigores do tempo

Contra os rigores da vida.

Criança tem que ter nome

Criança tem que ter lar

Ter saúde e não ter fome

Ter segurança e estudar.

Não é questão de querer

Nem questão de concordar

Os direitos das crianças

Todos têm de respeitar.

(O Direito das Crianças − Ruth Rocha)

https://leiturinha.com.br/blog/estatuto-da-crianca-e-doadolescente/#:~:text=O%20Estatuto%20da%20Crian% C3%A7a%20e,ao%20respeito%20e%20%C3%A0%20 dignidade.

O texto acima faz referência a

Em uma repartição pública, cada funcionário recebe uma identificação numérica composta pela sequência a_n =3n+2, onde n é o número do funcionário na lista de cadastro. Qual é a soma das identificações dos três primeiros funcionários?

As Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) são normas obrigatórias para a Educação Básica que orientam o______curricular das escolas e dos sistemas de ensino. Elas são discutidas, concebidas e fixadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). Mesmo depois que o Brasil elaborou a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), as Diretrizes continuam valendo porque os documentos são complementares: às Diretrizes dão a estrutura; a Base o detalhamento de conteúdos e competências.

https://todospelaeducacao.org.br/noticias/o-que-sao-e-paraque-servem-as-diretrizes-curriculares/

Marque a alternativa que preenche corretamente a lacuna:

A partir de 2019, a BNCC trouxe para a Educação Infantil a orientação de trabalhar com o foco nos eixos estruturais, eles já existiam, mas com a Base passam a ter enfoque acentuado na prática pedagógica e na rotina escolar. Qual a alternativa que nomeia os eixos citados no texto acima?

A Lei nº 14.759/23, sancionada em dezembro de 2023, declarou feriado nacional em 20 de novembro. Qual é o principal significado dessa data?

Sobre a geografia de Campos Novos, é correto afirmar que o município:

Dois funcionários devem pintar uma parede lateral de um prédio na forma de um retângulo, com 12 metros de altura e 8 metros de comprimento. O funcionário A no primeiro dia pintou 32 m² e o funcionário B pintou 40 % da área total da parede. Quantos metros ainda restam para ser pintados?

No dia 13 de dezembro, duas explosões ocorreram próximo ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. Qual foi a consequência imediata relatada no incidente?

Marcelo tem uma reserva de R$4.000,00 e vai aplicar a uma taxa de juros simples de 10% ao ano. Após quanto tempo o montante será de R$5.600,00?