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O Estatuto do Índio foi criado durante o regime militar, quando o integracionismo predominava. No entanto, a Constituição de 1988 rompeu com essa tradição, reconhecendo o direito dos indígenas à sua própria cultura. Atualmente, a União é responsável por proteger e fazer respeitar os direitos indígenas.
https://www.jusbrasil.com.br/artigos/o-estatuto-do-indio-frente-a-constituicao-federal-de-1988/237423120#:~:text=A%20Lei%20n%C2%BA%206.001%20de,como%20norte%20a%20sua%20integra%C3%A7%C3%A3o.
O Estatuto dos povos indígenas é fundamental para:
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Cartórios vão corrigir 434 certidões de óbitos de vítimas da ditadura e incluir responsabilidade do Estado
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira, uma resolução que permitirá a retificação das causas de óbito de 434 brasileiros mortos ou desaparecidos durante a ditadura militar (1964-1985). Os registros passarão a constar como "morte não natural, violenta, causada pelo Estado brasileiro". Essa informação constará nos documentos das vítimas de perseguição política reconhecidas pela Comissão Nacional da Verdade em 2014.
https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2024/12/11/cartorios-vao-corrigir-434-certidoes-de-obitos-de-vitimas-da-ditadura-e-incluir-responsabilidade-do-estado-entenda.ghtml
Ações como apresentada pela reportagem permitem.
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O conflito mencionado (1707-1709) envolve o ouro em Minas Gerais, ocorrendo no momento em que são achadas as primeiras jazidas de ouro pelos paulistas, que julgavam ser os únicos a ter direito de explorar o ouro encontrado.
No entanto, vários forasteiros, sobretudo portugueses, começaram a surgir na região atrás do ouro encontrado.
O conflito foi um verdadeiro massacre. Alguns dos paulistas que sobraram decidiram se entregar, pois o líder havia dito que caso isso acontecesse pouparia as suas vidas. Porém, mesmo após a rendição, eles não cumpriram a promessa e terminaram de executar os paulistas. Esse episódio ficou conhecido como Capão da Traição.
Os paulistas que conseguiram fugir passaram a se dedicar à agricultura ou foram em busca de ouro em outro lugar, o que, algum tempo depois, viriam a conseguir em Goiás e Mato Grosso.
O conflito na região gerou grande preocupação à Coroa Portuguesa, que criou uma capitania na região a fim de centralizar a administração e regular a exploração de ouro.
https://militares.estrategia.com/portal/materias-e-dicas/historia/ revoltas-que-ja-ocorreram-no-brasil/
De acordo com as informações apresentadas, qual o nome do conflito que ocorreu 1707-1709?
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Um tanque com capacidade de 500 litros foi enchido até 75% de sua capacidade. Em seguida, foram retirados 0,12 m3 do seu volume. Quantos litros restaram no tanque?
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Um servidor público calcula o números de manutenção anual de uma frota de veículos com a fórmula M=2x2 +3x-5, onde x representa a quantidade de veículos. Se x=4, qual é números de manutenções realizadas na frota?
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Em uma repartição pública, cada funcionário recebe uma identificação numérica composta pela sequência an =3n+2, onde n é o número do funcionário na lista de cadastro. Qual é a soma das identificações dos três primeiros funcionários?
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A Lei nº 14.759/23, sancionada em dezembro de 2023, declarou feriado nacional em 20 de novembro. Qual é o principal significado dessa data?
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A ciência História tem origem no idioma grego e é oriunda do vocábulo "hístor", que significa "aprendizado", "sábio". Sendo assim, faz referência ao conhecimento obtido a partir da investigação e do estudo. A importância da História está em seu papel de nortear o homem no espaço e no tempo, dando-lhe a possibilidade de compreender a própria realidade.
https://brasilescola.uol.com.br/historia
Marque a alternativa que estabeleça a importância das fontes primárias e documentos na História.
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"A capoeira vai além do corpo e da música, ela faz parte da identidade negra", diz contramestre
O Grupo Semente do Jogo de Angola se dedica a disseminar a capoeira de angola pelo Brasil e pelo mundo
Ao som do berimbau, de pandeiros e atabaques, os dois capoeiristas se cumprimentam, ao som de cantorias e palmas. Da bênção à meia-lua de frente, com gingados mais lentos e movimentos furtivos e mais dançados assim começa mais uma roda de capoeira de Angola.
https://www.brasildefato.com.br/2022/07/23/a-capoeira-vai-alem-do-corpo-e-da-musica-ela-faz-parte-da-identidade-negra-diz-contramestre
O prática de matriz africana descrita na reportagem representa:
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Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é um Fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual (um total de vinte e sete Fundos), composto por recursos provenientes de impostos e das transferências dos Estados, Distrito Federal e Municípios vinculados à educação, conforme disposto nos arts. 212 e 212-A da Constituição Federal.
O Fundeb foi instituído como instrumento permanente de financiamento da educação pública por meio da Emenda Constitucional n° 108, de 27 de agosto de 2020, e encontra-se regulamentado pela Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/ financiamento/fundeb
Na distribuição desses recursos será observado o número de matrículas nas escolas apuradas no último Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC).
Os alunos considerados, portanto, são aqueles atendido:
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