Leia atentamente o texto a seguir, que corresponde a um trecho da descrição de uma das modalidades de licenciamento ambiental.
“aprova a localização e concepção do empreendimento, atividade ou obra que se encontra na fase preliminar do planejamento atestando a sua viabilidade ambiental, estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implantação.”
Essa modalidade de licença é conhecida pela sigla

O movimento lento e contínuo de uma massa de solo ao longo de um talude, causado por uma desestabilização da encosta devido a abertura de cortes, crescimento de raízes, pisoteio de gado ou outras causas, é denominado de

Relacione as diferentes escalas de gestão ambiental, com os respectivos conselhos ou instâncias aos quais estão associadas.

1. Municipal
2. Estadual
3. Federal
( ) Comitê de bacia hidrográfica
( ) CNMA
( ) CONAMA

Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.

Sobre o efeito estufa e o aquecimento global, analise as afirmativas a seguir.

I. Todos os gases de efeito estufa são importantes para o aquecimento terrestre, mas o CH4 é gás emitido em maior quantidade para a atmosfera.
II. O Brasil é um dos maiores poluidores do mundo devido, principalmente, ao desmatamento, uma vez que a quantidade de emissões por queima de combustíveis fósseis é relativamente baixa em relação a outros países.
III. Uma das consequências do aquecimento global é o aumento na incidência da ocorrência de eventos climáticos extremos. Por exemplo, o El Niño poderá se tornar mais intenso e frequente, provocando secas severas no Norte e Nordeste do Brasil, além de chuvas intensas na região Sudeste.

Está correto o que se afirma em

De acordo com o Decreto Lei nº 6.514/2008, matar espécimes, nativos ou em rota migratória, da fauna silvestre constante de listas oficiais de fauna brasileira ameaçada de extinção, inclusive da Convenção de Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção, CITES, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em descardo com a obtida, implica multa de

A Lei Federal nº 11.445/2007 estabelece que, até 31 de dezembro de 2033, os contratos de prestação dos serviços públicos de saneamento básico deverão definir metas de universalização que garantam com água potável e coleta e tratamento de esgoto percentuais da população, respectivamente, de, pelo menos,

As unidades de conservação integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) dividem-se em dois grupos, isto é, as Unidades de Proteção Integral e as Unidades de Uso Sustentável.
Assinale a opção que indica um exemplo de Unidade de Uso Sustentável.

Sobre o enriquecimento ecológico da vegetação secundária da Mata Atlântica, analise as afirmativas a seguir.

I. Esse enriquecimento, promovido por meio do plantio ou semeadura de espécies nativas, independe de autorização do órgão ambiental competente quando realizado com supressão de espécies nativas que gerem produtos ou subprodutos comercializáveis, direta ou indiretamente.
II. Nos casos em que o enriquecimento ecológico exigir o corte ou a supressão de espécies nativas que gerem produtos ou subprodutos comercializáveis, o órgão ambiental competente poderá autorizar o corte ou supressão de espécies não arbóreas e o corte de espécies florestais pioneiras.
III. Constitui enriquecimento ecológico a atividade que importe a supressão ou corte de espécies heliófilas que, mesmo apresentando comportamento pioneiro, caracterizam formações climácicas.

Está correto o que se afirma em

De acordo com Lei 9.433/1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, o Conselho Nacional de Recursos Hídricos será gerido por