Sobre o instrumento denominado “planejamento e programação local em saúde”, analise as afirmativas a seguir.

I. A proposta envolve a realização de oficinas de trabalho.
II. A análise da situação de saúde é o primeiro momento desse instrumento, mas é opcional, podendo o planejamento iniciar pela definição de objetivos.
III. Após realizar a definição de objetivos, deve ser feita a definição de ações.
IV. Esse instrumento não pode ser aplicado em qualquer território.

Está correto o que se afirma em

“O processo de construção/implantação de Distritos Sanitários, como estratégia para implementação do SUS, deve ser visto como um processo social, tal qual é o SUS, isto é, como uma expressão concreta de uma política pública de dimensão social.” Sobre os distritos sanitários, assinale a afirmativa INCORRETA.

O Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) pactuaram responsabilidades entre os três gestores do SUS, no campo da gestão do Sistema e da Atenção à Saúde. É correto afirma que o Pacto pela Saúde é composto

“A Constituição Federal de 1988 inovou ao garantir a participação social na gestão das políticas sociais. A institucionalização da participação social, que se materializa em _____________ e _______________, tem como intenção introduzir no interior do Estado uma nova dinâmica de democratização da esfera pública, tornando-a mais permeável à presença e ação da ___________.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.

A Lei Orgânica da Saúde, nº 8.080/1990, regulamenta os princípios e diretrizes do SUS, além de estipular as atribuições de cada esfera de governo. NÃO se trata de um princípio ou diretriz do SUS:

A influenza sazonal é uma infecção viral aguda, que é transmitida facilmente de pessoa para pessoa. Os vírus da influenza circulam em todo o mundo e podem afetar qualquer pessoa, em qualquer faixa etária. Sobre a ocorrência da influenza e as formas de abordagem das epidemias, assinale a afirmativa correta.

No Brasil, há relatos de doença compatível com dengue desde o século XIX. Uma elevada mortalidade por dengue foi observada em 2023, quando foi registrado o número recorde de óbitos pela doença no país. No que concerne ao enfrentamento à dengue pelas autoridades sanitárias e sociedade, assinale a afirmativa INCORRETA.

A contribuição com o financiamento tripartite para fortalecimento da Atenção Básica compete:

De acordo com o estabelecido nessa Portaria, são diretrizes do SUS e da Rede de Atenção à Saúde a serem operacionalizados na Atenção Básica, EXCETO:

A Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS) é definida como uma política pública de Estado e função essencial do SUS, de caráter universal e orientadora do modelo de atenção à saúde nos territórios. A PNVS compreende a articulação dos saberes, processos e práticas relacionados à vigilância epidemiológica, vigilância em saúde ambiental, vigilância em saúde do trabalhador e vigilância sanitária e alinha-se com o conjunto de políticas de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), considerando a transversalidade das ações de vigilância em saúde sobre a determinação do processo saúde doença. Nesse contexto, analise os princípios a seguir.

I. Conhecimento do território: utilização da epidemiologia e da avaliação de risco para a definição de prioridades nos processos de planejamento, alocação de recursos e orientação programática.
II. Inserção da vigilância em saúde no processo de regionalização das ações e serviços de saúde.
III.Organização dos serviços públicos de modo a evitar duplicidade de meios para fins idênticos.

Está correto o que se afirma em