Sobre a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, que completou 18 anos em agosto de 2024, assinale a afirmativa INCORRETA.

Assinale, a seguir, um exemplo de fonte de energia limpa.

Atualmente, 17 estados brasileiros possuem atrativos de valor inestimável para o mundo, segundo a Unesco. Assinale, entre as alternativas, aquela que NÃO está localizada no estado de Minas Gerais.

Nas eleições gerais do Brasil, realizadas a cada quatro anos, o eleitor vota, além de outros cargos, em:

“Segundo estudo, _________________ pode resultar em uma diminuição até 2,9% da demanda máxima de energia elétrica, e em uma economia próxima a R$ 400 milhões para a operação do Sistema Interligado Nacional (SIN) apenas entre os meses de outubro e fevereiro. A estimativa consta de uma nota técnica divulgada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.

Imposto brasileiro que incide sobre a propriedade de veículos. Imposto estadual, ou seja, somente os Estados e o Distrito Federal têm competência para instituí-lo de acordo com o Artº 155, III, da Constituição Federal. Trata-se do imposto conhecido pela sigla:

“Escritor e desenhista brasileiro, nasceu na cidade de Caratinga, estado de Minas Gerais, em 24 de outubro de 1932. Mais tarde, fez faculdade de Direito na Universidade Federal de Minas Gerais e publicou diversos trabalhos em periódicos, como Folha de Minas e Jornal do Brasil. É mais conhecido por seus livros direcionados a crianças – Flicts e O menino maluquinho, por exemplo. Ele também criou a Turma do Pererê, sendo um dos pioneiros dos quadrinhos brasileiros. Suas obras apresentam humor, crítica de costumes e, ainda, aventuras e elementos do cotidiano infantil.” O texto se refere ao autor:

“A energia ____________é aquela que é gerada ao transformar a força da água em energia elétrica. Para aproveitar tal força, são construídas grandes infraestruturas hidráulicas capazes de extrair o máximo potencial desse recurso renovável, livre de emissões e que se origina na própria área.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.

Uma forma de regular a autonomia de cada município e, através dela, poder alterar uma lei que nos afeta diretamente, desde que seja de interesse público dos moradores da cidade. Essa lei é conhecida como:

“Eleito para o mandato de quatro anos e pode ser reeleito várias vezes. Faz parte do poder legislativo municipal”. Trata-se do cargo de: