Assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:

No caso de uma residência de pequeno tamanho, segundo o disposto na NBR 5626, que trata de instalações prediais de água fria, recomenda-se que o volume de água reservado para uso doméstico seja de litros.

Segundo a NBR 9050, que trata da acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências a edificações, espaço, mobiliário e equipamentos urbanos, rampa é a inclinação da superfície de piso, longitudinal ao sentido de caminhamento. São consideradas rampas aquelas com declividade igual ou superior a:

Segundo a NBR 7198, que trata do projeto e execução de instalações prediais de água quente, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) Válvula de retenção é um dispositivo que permite o escoamento da água em mais de um sentido.

( ) As pressões dinâmicas nas tubulações não devem ser inferiores a 5kPa.

( ) O respiro é um dispositivo destinado a permitir a saída de ar e/ou vapor de uma instalação.

A Lei Complementar nº 003/1985 - Código de Posturas estabelece normas de polícia administrativa municipal. Diante dessa definição, assinalar a alternativa CORRETA:

De acordo com a Lei Complementar nº 208/2017 - Código de Obras e Edificações do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) Apenas o autor do projeto responsabilizar-se-á pela observância das exigências da Legislação Edilícia na esfera Municipal, bem como pelo atendimento das exigências das empresas concessionárias de serviços públicos.

( ) Somente a construção ou a ampliação de edifícios efetuadas por particulares ou entidades públicas poderão ser executadas após a concessão de licença/autorização pela Prefeitura Municipal.

De acordo com a Lei Complementar nº 208/2017 - Código de Obras e Edificações do Município, sobre a Secretaria de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, analisar os itens abaixo:

I. A obra não deverá permanecer paralisada até que seja comunicado o novo responsável.

II. A Prefeitura se exime do reconhecimento de direitos autorais ou pessoais decorrentes da aceitação de transferência de responsabilidade técnica ou da solicitação da alteração de projeto.

Conforme a Lei Complementar nº 208/2017 - Código de Obras e Edificações do Município, analisar os itens abaixo:

I. É aplicado às edificações existentes, quando o proprietário pretender demoli-la, reformá-la, mudar seu uso ou aumentá-las.

II. É aplicado aos imóveis destinados ao funcionamento de órgãos ou serviços públicos.

Considerando-se a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, sobre as vagas de estacionamento reservadas para veículos que transportem pessoa com deficiência com comprometimento de mobilidade, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) As vagas de estacionamento devem equivaler a 10% do total, garantidas, no mínimo, cinco vagas devidamente sinalizadas e com as especificações de desenho e traçado de acordo com as normas técnicas vigentes de acessibilidade.

( ) Os veículos estacionados nas vagas reservadas devem exibir, em local de ampla visibilidade, a credencial de beneficiário.

( ) A credencial de beneficiário será confeccionada e fornecida pelos órgãos de saúde, que disciplinarão suas características e condições de uso.

De acordo com a Lei nº 10.257/2001 - Estatuto da Cidade, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) Aquele que possuir como sua área ou edificação urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, mesmo sendo proprietário de outro imóvel urbano ou rural.

( ) Os núcleos urbanos informais existentes sem oposição há mais de cinco anos e cuja área total dividida pelo número de possuidores seja inferior a duzentos e cinquenta metros quadrados por possuidor são suscetíveis de serem usucapidos coletivamente, desde que os possuidores não sejam proprietários de outro imóvel urbano ou rural.

De acordo com BARROS et al., em relação ao sigilo profissional, analisar os itens abaixo:

I. Deve-se manter segredo sobre um fato sigiloso de que se tenha conhecimento em razão de atividade profissional.

II. A quebra de confidencialidade é eticamente admitida apenas como último recurso, quando existe um sério dano físico a uma pessoa identificável e específica ou se houver alta probabilidade de sua ocorrência, após a utilização de outras abordagens.