Considerando a Lei nº 950/2023 que institui o Código de Posturas do Município de Carmo do Rio Verde e dá outras providências, a imagem acima, que mostra um lote urbano desocupado sem estrutura de proteção vertical impedindo o acesso pela via pública e com presença de acúmulo de resíduos sólidos e densa vegetação, em termo de infração passível de multa, apresenta qual situação?

Observe a imagem a seguir.

Disponível em: https://oglobo.globo.com/eu-reporter/terreno-abandonado-acumula-lixo-no-engenho-do-mato-em-niteroi-19217730. Acesso em: out. 2024

Considerando a Lei nº 950/2023 que institui o Código de Posturas do Município de Carmo do Rio Verde e dá outras providências, a imagem acima, que mostra um lote urbano desocupado sem estrutura de proteção vertical impedindo o acesso pela via pública e com presença de acúmulo de resíduos sólidos e densa vegetação, em termo de infração passível de multa, apresenta qual situação?

A escala de projetos arquitetônicos é o conceito utilizado na arquitetura para representar desenhos ou objetos muitos pequenos (escala reduzida) ou muito grandes (no caso escala de projetos arquitetônico ampliados). A escala é bastante utilizada pelos arquitetos para exibirem projetos de obras e representar uma ideia sobre uma edificação. O profissional apresenta o projeto em dimensões homólogas, considerando a relação de proporcionalidade. Por exemplo, ao elaborar o projeto de um objeto, o arquiteto pode representá-lo a partir de uma escala reduzida, mostrando exatamente como ficará dentro de um cômodo depois de pronto. Considerando que um arquiteto criará um projeto de edificação com dimensão máxima de 20 m em uma folha A3 (que mede 297 mm x 420 mm), com margem 10 mm, a escala adequada para a apresentação do projeto é

O fenômeno causado pelo excesso de nutrientes (compostos químicos ricos em fósforo ou nitrogênio), consequência da descarga de efluentes agrícolas, urbanos ou industriais num corpo de água mais ou menos fechado, que leva à proliferação de algas é denominado

A construção civil é um dos setores que mais impactam o meio ambiente, desde da concepção da obra até destinação final dos resíduos gerados. Tradicionalmente, no Brasil, os materiais usados na construção são recursos não renováveis, em que a sua extração pode levar ao esgotamento total do material. Quais são recursos não renováveis utilizados na construção civil?

Observe a figura a seguir.

Em leis complementares, que dispõem sobre o Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais, as prefeituras municipais estabelecem percentuais mínimos de área permeável nos lotes urbanos para absorção de água de chuva, garantindo, assim, uma drenagem urbana mais eficiente e sustentável para evitar possíveis enchentes, alagamentos e inundações. Considerando que em um município esse percentual seja de 20% da área total do lote, para a área de lote urbano em formato de L constituída de duas áreas retangulares, em que uma é de 12 metros por 30 metros e a outra é de 28 metros por 18 metros ou em outra vista de interpretação de projeto, constituída de uma área quadrada de 12 metros por 12 metros e a outra retangular de 18 metros por 40 metros, conforme apresentada na figura acima, a área permeável é de

A ABNT 10.004/2004 estabelece os critérios de classificação e os códigos para identificação dos resíduos sólidos de acordo com suas características, sendo que todos os resíduos ou substâncias têm uma letra para codificação, seguida de três dígitos. Considerando os resíduos perigosos:

O artigo 1240, da Lei nº 10.406/2002, prevê a usucapião especial urbana para

A Lei nº 13.446/2017, que estabelece a obrigatoriedade da oferta em espaços de uso público, de brinquedos e equipamentos de lazer adaptados para utilização por pessoas com deficiência inclusive visual, ou com mobilidade reduzida determina que de cada brinquedo e equipamento de lazer existentes a oferta seja no mínimo de

A Lei nº 6.938/81 é uma das normas legais e administrativas relacionadas a obras e serviços de engenharia. Esta lei dispõe sobre

Os Municípios possuem quadros de funções específicas de fiscalização com poder de polícia, sendo quadros de atuação nas áreas de: