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Foram encontradas 829 questões.

3824169 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Carnaúba Dantas-RN
Com relação às vantagens que os servidores municipais fazem jus, de acordo com o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Currais Novos/RN, é correto afirmar:
 

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3824168 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Carnaúba Dantas-RN
Segundo o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Currais Novos/RN, a forma de provimento ao cargo público que se dá em virtude do retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrente da reintegração do anterior ocupante denomina-se
 

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3824167 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Carnaúba Dantas-RN
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Currais Novos/RN,
 

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3824166 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Carnaúba Dantas-RN
Segundo a Lei Orgânica do Município de Currais Novos/RN, o Prefeito Municipal fará publicar o relatório resumido da execução orçamentária até
 

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3824165 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Carnaúba Dantas-RN
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Currais Novos/RN, para obter ressarcimento da prestação de serviços de natureza comercial, industrial ou de sua atuação na organização e exploração de atividades e economias, o Município poderá cobrar
 

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A abertura dos créditos suplementares e especiais depende da existência de recursos disponíveis para ocorrer à despesa e será precedida de exposição justificativa. Consideram-se recursos para atender a essa abertura dos créditos suplementares e especiais, desde que não comprometidos, entre outros,
 

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3824163 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Carnaúba Dantas-RN
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De acordo com a Lei Orgânica do Município de Caicó/RN, o Poder Executivo publicará o relatório resumido da execução financeira até
 

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3824162 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Carnaúba Dantas-RN
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De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Caicó/RN, o funcionário poderá faltar ao serviço em virtude do seu casamento, sem prejuízo do vencimento, remuneração ou de qualquer outro direito ou vantagens legais, por um período de até
 

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3824161 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Carnaúba Dantas-RN
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A Lei Orgânica do Município de Caicó/RN estabelece que
 

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3824160 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Carnaúba Dantas-RN
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Segundo a Lei Orgânica do Município de Caicó/RN, pertencem ao Município
 

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