Segundo o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei Federal nº 12.288/2010, NÃO é um dos objetivos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra:

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o refinanciamento da , constará separadamente na lei e nas de crédito adicional.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

No âmbito da contabilidade aplicada ao setor público, as variações patrimoniais podem ser definidas como:

O governo do Rio Grande do Sul destaca que o estado tem uma identidade cultural diversa, herdada de povos colonizadores, sendo um dos principais destinos turísticos do sul do Brasil. Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, sobre a região turística e as descrições correspondentes.

Coluna 1
1. Região das Hortênsias.
2. Região Delta do Jacuí.
3. Região Central.
4. Região Centro-Serra.
Coluna 2
( ) Localizada no coração do estado, possui cenários encantadores: coxilhas, quedas de água e belvederes se misturam com o legado paleontológico de fósseis de 200 milhões de anos. A Quarta Colônia de Imigração Italiana preserva a vida e a cultura dos imigrantes, que se revela na arquitetura, nas manifestações artísticas e nos roteiros gastronômicos.
( ) Destino mais visitado do RS e um dos melhores destinos brasileiros, [...] traz qualidade nos serviços, o bem-estar como prioridade e diversidade na oferta turística. O Parque Estadual do Caracol apresenta a imagem símbolo da natureza gaúcha, a Cascata do Caracol, [...] reconhecida em todo o Brasil e em países vizinhos.
( ) Ícones do ecoturismo e do turismo cultural, como o Parque Estadual de Itapuã e o centro histórico da antiga capital gaúcha, apoiados pela estrutura qualificada de empreendimentos de turismo rural, ecoresort, eventos e a belíssima paisagem do Guaíba dão as boas-vindas a esse lugar. A região mais diversa do Rio Grande do Sul mistura o estilo urbano da capital com o ecoturismo.
( ) A cultura da imigração italiana deixou sua marca na arquitetura e nas paisagens rurais da Rota dos Casarões em Sobradinho, município polo da região que tem na diversidade produtiva sua maior riqueza. Belas paisagens, cascatas e lagos proporcionam momentos de lazer, contemplação e bem-estar nas pequenas comunidades.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

No que se refere à história e à geografia do município de Casca, analise as assertivas a seguir:

I. Uma das hipóteses para o município ser denominado Casca se deve às cascas de árvores que existiam na região e eram extraídas para fins comerciais.
II. Foi um distrito subordinado ao município de Guaporé.
III. O município foi criado em 15 de dezembro de 1954, através da Lei Estadual nº 2.525.

Quais estão corretas?

Analise as assertivas a seguir sobre Rio Grande do Sul (RS), assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) No Brasil, o bioma Pampa é restrito ao RS, ocupa a metade sul do estado e se estende por 63% do território gaúcho.
( ) O RS tem extensão territorial de 281.730,2 km² e ocupa cerca de 7% do território brasileiro, sendo o sétimo maior estado brasileiro.
( ) O RS possui 497 municípios desde 2013.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo sobre os direitos culturais garantidos pelo estado, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Amplo acesso a todas as formas de expressão cultural, das populares às eruditas e das regionais às universais.
( ) Acesso à educação artística e ao desenvolvimento da criatividade, principalmente nos estabelecimentos de ensino, nas escolas de arte, nos centros culturais e espaços de associações de bairros.
( ) Liberdade de criação e expressão artísticas.
( ) Financiamento de toda e qualquer expressão artística que tenha como objetivo enaltecer a cultura gaúcha.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Em relação à natureza do controle da administração, assinale a alternativa que indica o controle que é exercido somente pela própria Administração quanto aos juízos de conveniência e oportunidade de seus atos. Não se admite esse tipo de controle de atos administrativos pelo Poder Judiciário, exceto quanto aos atos praticados pelo próprio Judiciário no exercício de função atípica.

Qual dos atributos abaixo significa que o ato administrativo pode criar unilateralmente obrigações aos particulares, independentemente da sua anuência?

Sobre os dispositivos da Lei Municipal nº 1.584/1999 da Prefeitura Municipal de Casca, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) O IPTU incide sobre a propriedade, a titularidade, o domínio útil ou a posse a qualquer título de imóvel edificado ou não, situado na zona urbana do Município.
( ) A base de cálculo do ITBI é o valor que consta na escritura do imóvel objeto da transmissão ou da cessão de direitos reais a ele relativos, não podendo sofrer reavaliação.
( ) A adjudicação de imóvel pelo credor hipotecário ou a sua arrematação por terceiro estão sujeitas à alíquota de 3% (três por cento).
( ) Será de 1% (um por cento) a alíquota do IPTU para os terrenos com prédios em construção, com planta aprovada, cujo titular encontra-se em dia com a tesouraria municipal.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: