Em princípio, segundo o Plano de Carreira do Magistério do Município de Casca, todo o professor tem merecimento para fins de promoção. Suspende-se a contagem do tempo de exercício fixado no Art. 8º dessa Lei, retomando-se a contagem depois de cessada causa, qualquer das seguintes ocorrências:

I. Licenças e afastamentos com direito à remuneração.
II. Afastamentos para exercício de atividades não relacionadas com o magistério.
III. Licenças para tratamento de saúde em pessoa da família.

Quais estão INCORRETAS?

Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Casca, NÃO são formas de provimento dos cargos públicos:

Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, compete aos Secretários do Estado, EXCETO:

Sobre a Lei Estadual nº 6503/1972, do estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo:

I. É proibido o comércio de inseticidas, raticidas e outros venenos, bem como de desinfetantes e saneantes ou produtos similares, em estabelecimentos de venda ou consumo de alimentos, ainda que o estabelecimento interessado possua local adequado, previamente vistoriado e aprovado pela autoridade sanitária competente.
II. É vedado o uso de instalações, maquinarias, utensílios e equipamentos que, destinados a entrar em contato com alimentos, nas diversas fases de fabrico, manipulação, produção, estocagem, acondicionamento, depósito ou transporte, possam interferir nocivamente na elaboração do produto, alterar o seu valor nutritivo ou suas características organolépticas.
III. Quando não existir rede pública de abastecimento de água ou coletores de esgoto, a Secretaria da Saúde indicará as medidas adequadas a serem executadas.

Quais estão corretas?

A Lei Estadual nº 6.503/1972, do estado do Rio Grande do Sul, dispõe sobre a promoção, proteção e recuperação da Saúde Pública. Sobre essa lei, analise as assertivas abaixo:

I. A inutilização de alimentos, prevista no Art. 12 do Decreto-Lei nº 785/1969, não será efetuada quando, através do laboratório oficial, ficar constatado não estar o alimento em condições de ser considerado impróprio para consumo imediato. Em tais casos, o alimento será distribuído a instituições beneficentes, de caridade ou filantrópicas.
II. É vedada a apreensão e inutilização sumária de alimentos destinados ao consumo imediato, mesmo quando, expostos à venda, não estiverem com a devida proteção ou se apresentarem visivelmente prejudiciais à saúde.
III. Tubérculos, bulbos, rizomas ou sementes em grão, em estado de germinação, poderão ser expostos à venda em estabelecimentos de gêneros alimentícios e aproveitáveis para plantio ou fins industriais.

Quais estão corretas?

A Figura 2 abaixo ilustra situação de risco a saúde e segurança dos trabalhadores(as):





De acordo com o arcabouço legal em Segurança e Saúde no Trabalho, tem-se o descumprimento de itens da NR número:

“É utilizado para registrar as condições ambientais de trabalho pelo declarante, indicando as condições de prestação de serviços pelo trabalhador, bem como para informar a exposição ocupacional aos agentes nocivos e o exercício das atividades descritos na Tabela 24 – Agentes Nocivos e Atividades”. A frase refere-se ao evento do eSocial relacionado com a Segurança e Saúde no Trabalho denominado:

Nas atividades de soldagem oxiacetilênica, a mangueira de acetileno dever ser de cor:

As doenças relacionadas com o trabalho impactam na saúde laboral dos trabalhadores e em alguns casos, em sua expectativa de vida. Sobre o assunto, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando doenças ocupacionais com o agente causador dessas doenças.

Coluna 1
1. Saturnismo.
2. Siderose.
3. Câncer.
Coluna 2
( ) Óxido de ferro.
( ) Chumbo.
( ) Benzeno.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Um incêndio em indústria de papéis, conforme exemplificado na Figura 1 abaixo, é caracterizado como de Classe: