O Servidor Público do Município de Castanhal, conforme determina o art. 7º da Lei Municipal n. 003, de 04 de fevereiro de 1999, é composto dos seguintes quadros, exceto:

Marque a alternativa que complete corretamente o art. 17 da Lei Municipal n. 003, de 04 de fevereiro de 1999, que assim dispõe: "É vedado atribuir-se ao servidor encargos ou serviços diferentes dos próprios de seus cargos ou função, salvo (...)".

Analise as afirmativas seguintes e marque a única alternativa em dissonância com os artigos 18, 19 e 20 da Lei Municipal n. 003, de 04 de fevereiro de 1999:

I- É permitida a apresentação de serviços gratuitos, excetuando-se os casos de Terapia Ocupacional.

II- Os cargos públicos são acessíveis a todos os brasileiros, observadas as condições impostas nas leis Federais, Estaduais e Municipais.

III- A investidura inicial em cargo público depende de prévia aprovação em concurso público de provas ou de provas de títulos, com exceção dos casos determinados em lei. Estão corretas apenas as afirmativas:

"Em nova remessa que amplia a imunização contra a dengue no Brasil, o Ministério da Saúde deve enviar mais de 53 mil doses para municípios paraenses nas próximas semanas." (Fonte: OLiberal.com / Data: 31.05.24). Sobre a matéria noticiada, apenas não se pode afirmar:

"Governo Federal já destinou R$ 62,5 bilhões ao Rio Grande do Sul. Força-tarefa que atende à população atingida completa um mês." (Fonte: OLiberal.com / Data: 31.05.24). Entre as ações do governo federal, além da liberação de recursos, estão a antecipação de benefícios e a prorrogação do pagamento de tributos, dentre outros. Marque a única alternativa que não consiste em uma destas ações:

"Bancada Evangélica se mobiliza no senado para votar projeto contra o aborto. Projeto busca equiparar aborto ao crime de homicídio.". (Fonte: OLiberal.com / Data: 10.06.2024). A respeito do assunto noticiado, analise as assertivas seguintes e marque a alternativa correta:

I- A Câmara dos Deputados se prepara para votar o pedido de urgência sobre o Projeto de Lei que propõe equiparar o aborto após a 22° semana ao crime de homicídio;

II- Alexandre de Moraes suspendeu uma decisão do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibia a assistolia fetal (técnica que utiliza medicações para interromper os batimentos cardíacos do feto, antes de sua retirada do útero) após a 22° semana e tornou a prática permitida novamente.

III- Há algum tempo, o STF analisa uma ADPF apresentada pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol), que trata sobre a descriminalização do aborto nas primeiras 12 semanas de gestação.

Apenas estão corretas as assertivas:

"Arroz importado será vendido com rótulo próprio e preço tabelado; Governo anunciou medidas para reduzir o preço do produto após a inundação no RS e fará um leilão de compra de arroz importado no dia 6 de junho." (Fonte: OLiberal.com / Data: 30.05.2024). Sobre o assunto apresentado na matéria jornalística, analise as afirmações a seguir e marque o que se pede:

I- A medida foi adotada pelo governo federal para reduzir o preço do produto, que aumentou consideravelmente por causa das enchentes no Rio Grande do Sul. O estado é responsável pela maioria da produção nacional;

II- A Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou as tarifas de importação para três tipos de arroz;

III- Atualmente, a maior parte das importações de arroz no Brasil vem da China, sem pagar a taxa.

Pode-se afirmar que:

"Macron dissolve parlamento francês e convoca eleições.". (Fonte: Dol.com / Data: 09/06/2024). Sobre o assunto noticiado, apenas não se pode afirmar:

Entre as alternativas a seguir, qual delas contêm somente extensões de arquivos executáveis em ambientes Windows 10?

Ao editar uma apresentação do Power Point 2010 em Português-BR, qual menu deve ser utilizado para personalizar animações de objetos individuais em um slide?