De acordo com a Política Nacional do Idoso, compete a área de Justiça:

I - Promover e defender os direitos da pessoa idosa.

II - Promover a capacitação de recursos para atendimento ao idoso.

III - Zelar pela aplicação das normas sobre o idoso determinando ações para evitar abusos e lesões a seus direitos.

Assinale a alternativa CORRETA:

O Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA - é um conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro que tem como objetivo a proteção integral da criança e do adolescente. De acordo com essa legislação assinale a alternativa INCORRETA:

Qual foi a data da instalação da Comarca do município de Castro?

Quais eram os habitantes do município de Castro até o século XVIII?

O projeto de elevação da Vila Nova de Castro à categoria de cidade foi aprovado pela Lei nº:

No Brasil Colônia, a Coroa Portuguesa queria colonizar várias extensões de terras e por isso doava lotes a famílias que pretendessem se fixar nelas. Através de qual regime ocorreu este fato?

O perímetro de um retângulo mede 60 cm. Sabe-se que se esse retângulo pode ser subdividido em 24 quadrados cuja medida dos lados é igual a 1/4 da medida da largura do retângulo. A área de cada quadrado será de:

Em agosto de 2011, o governo brasileiro diminuiu de 25% para 20% a quantidade de etanol que deve ser misturado à gasolina pura, sendo esta mistura vendida nos postos de combustíveis, denominada gasolina comum. Se houver um aumento de 8% no preço da gasolina pura simultaneamente a um aumento de 5% no preço do etanol, o aumento no preço do litro da gasolina comum será de:

Um grupo formado por 182 turistas paulistas têm destino a duas praias cariocas: Copacabana e Ipanema. O número de turistas que vão para Copacabana é três vezes maior que o número de turistas que vão para as duas praias, e o número destes, é o dobro do número de turistas que vão apenas para Ipanema. O número de turistas que vão apenas para Copacabana é:

O triângulo acima possui lados cujas medidas, em cm, são números naturais. Em cada vértice do triângulo encontra-se o produto dos lados a ele adjacentes. O perímetro desse triângulo é: