Sobre o direito à saúde pública e as ações destinados à pessoa com deficiência, a Lei nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência assegura, EXCETO:

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069, de 13/07/90) em seu art. 56, estabelece aos dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicar ao Conselho Tutelar os casos de, EXCETO:

Conforme os critérios do DSM-V (Manual Diagnóstico Estatístico de Transtornos Mentais - 2013), os sujeitos com transtorno do espectro autista devem manifestar sintomas na:

Sobre as sínteses das aprendizagens na educação infantil que a BNCC (Base Nacional Comum Curricular – etapa Educação Infantil) fala, e considerando os direitos e os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento esperadas em cada campo de experiências, em seu eixo: espaços, tempos, quantidades, relações e transformações. Qual das alternativas NÃO condiz com esse eixo:

Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu art. 69, a União aplicará, anualmente, nunca menos de , e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios ou o que consta nas respectivas Constituições ou Leis Orgânicas, da receita resultante de impostos, compreendidas as transferências constitucionais, na manutenção e desenvolvimento do ensino público. Assinale a alternativa que preencha CORRETAMENTE as lacunas:

A BNCC (Base Nacional Comum Curricular – etapa Educação Infantil) ressalta sobre uma intencionalidade que reside nas experiências organizadas e preconizadas pelos educadores que permitem às crianças conhecer-se e compreender a relação com a natureza, a cultura e a produção científica, relações essas que se transformam em práticas de cuidado pessoal (comer, vestir, limpar), brincar, experimentar diversos materiais, entrar em contato com a literatura e conhecer pessoas. Isso exige que as creches e pré-escolas transmitam uma:

No art. 30 da Lei nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, afirma que nos processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior e de educação profissional e tecnológica, públicas e privadas, devem ser adotadas as seguintes medidas:
I - Atendimento preferencial à pessoa com deficiência nas dependências das Instituições de Ensino Superior (IES) e nos serviços. II - Disponibilização de formulário de inscrição de exames com campos específicos para que o candidato com deficiência informe os recursos de acessibilidade e de tecnologia assistiva necessários para sua participação. III - Disponibilização de provas em formatos acessíveis para atendimento às necessidades específicas do candidato com deficiência.
Analise as afirmativas e assinale a alternativa CORRETA:

Entre as modalidades da Educação Básica, qual NÃO faz parte dessa etapa:

Ainda com relação à BNCC, no Ensino Fundamental – Anos Finais, as aprendizagens, nos componentes curriculares dessa área, ampliam as práticas de linguagem conquistadas no Ensino Fundamental – Anos Iniciais, incluindo a aprendizagem de:

A síndrome de asperger é classificada como um transtorno invasivo de desenvolvimento. Crianças com esta síndrome podem ter inteligência normal e tipicamente apresentarem inteligência: