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Foram encontradas 60 questões.

2858427 Ano: 2022
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Chapecó-SC

Analise o texto abaixo sobre as áreas de recreação e lazer nas edificações destinadas às creches ou aos orfanatos, conforme Lei Complementar nº 546, do Município de Chapecó.

“A área destinada para recreação e lazer não deve ser inferior a da área edificada, com no mínimo de área coberta.”

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.

 

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O Brasil é formado por 26 Estados e 1 Distrito Federal, que estão distribuidos em 5 regiões: Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul.

Os estados de Alagoas, Santa Catarina e Tocantins estão localizados, respectivamente, nas regiões:

 

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De acordo com o Governo do Estado, Santa Catarina está divida em:

 

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Fazem divisa com Chapecó, os seguintes municípios e regiões.

1. Norte: Cordilheira Alta, Xaxim, Coronel Freitas.

2. Oeste: Guatambu, Planalto Alegre, Itapiranga.

3. Leste: Arvoredo, Seara, Paranaguá.

4. Sul: Nonoai e Erval Grande (RS).

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

 

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São considerados desertos as regiões que possuem pouquissima densidade de chuva ao ano (baixa umidade e uma elevada amplitiude térmica), além de apresentarem condições geográficas inóspitas, dificultando assim o desenvolvimento de várias formas de vida. De acordo com suas condições naturais podem ser classificados como quentes ou frios. Os desertos estão presentes em todos os continentes e o maior deserto do mundo ocupa parte significativa da área terrestre.

Qual o maior deserto do mundo e onde se localiza?

 

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Os continentes, que foram criados pelo homem para melhor compreensão do espaço territorial do mundo, são grandes massas de terra, separadas pelos oceanos. Existem 6 continentes: América, Europa, África, Ásia, Oceania e Antártida.

Qual destes continentes localiza-se, unicamente, no hemisfério ocidental?

 

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Com fundamento na Lei Complementar nº 131, de 5 de dezembro de 2001 (e suas alterações posteriores), que dispõe sobre a redefinição do Sistema Municipal de Previdência, a criação do Instituto do Sistema Municipal de Previdência e dá outras providências:

A pensão poderá ser requerida a qualquer tempo, prescrevendo tão somente as prestações exigíveis há mais de , resguardados os direitos dos menores dependentes, dos incapazes ou dos ausentes.

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.

 

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Conforme dispõe o Estatuto do Servidor Público Municipal de Chapecó (Lei Complementar nº 130, de 5 de dezembro de 2001):

A é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.

 

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2858152 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Chapecó-SC

Conforme Lei Complementar nº 546, do Município de Chapecó, os condomínios verticais são edificações constituídas de unidades autônomas destinadas a fins residenciais ou não residenciais, formados por mais de um bloco de unidades agrupados verticalmente em terreno único, com espaços e instalações de uso comum. As vias públicas de acesso aos condomínios devem atender uma determinada largura de acordo com o número de unidades do empreendimento.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente a largura mínima das vias públicas de acesso, em metros, estipulada para um empreendimento de 160 unidades.

 

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Conforme a Lei Complementar nº 132, de 2001, que dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Administração e Remuneração de Pessoal, planifica as carreiras e dá outras providências, os cargos de provimento efetivo estão reunidos nos seguintes grupos profissionais:

 

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