Em conformidade com a Constituição Federal, responder à questão.

Sobre os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa CORRETA:

( ) Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
( ) São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.
( ) São admissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos.

Em conformidade com a Lei Orgânica deste Município, responder à questão.

Analisar a sentença abaixo:

O Prefeito poderá solicitar urgência para a apreciação dos projetos de sua iniciativa (1ª parte). Solicitada urgência do Prefeito, a Câmara deverá se manifestar em até quarenta e cinco dias sobre a proposição, contados da data em que for feita a solicitação (2ª parte).

A sentença está:

Em conformidade com a Lei Complementar nº 131/01, responder à questão.

Analisar os itens abaixo:

I - Os proventos de aposentadoria e as pensões, por ocasião de sua concessão, poderão exceder a remuneração do respectivo Servidor, no cargo efetivo em que se deu a aposentadoria.
II - A aposentadoria compulsória será automática, com vigência a partir do dia imediato àquele em que o Servidor atingir a idade limite de permanência no serviço público.

Em conformidade com a Lei Orgânica deste Município, responder à questão.

O Município, na sua circunscrição territorial e dentro de sua competência constitucional, assegurará a todos, dentro dos princípios da ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, existência digna, observados os seguintes princípios, EXCETO:

Em conformidade com a Lei Complementar nº 130/01, responder à questão.

Em relação ao Auxílio-Natalidade, assinalar a alternativa CORRETA:

Em conformidade com a Lei Complementar nº 130/01, responder à questão.

Analisar os itens abaixo.

O Sistema Municipal de Previdência visa a dar cobertura aos riscos a que estão sujeitos o Servidor e sua família, e compreende um conjunto de benefícios e ações que atendam às seguintes finalidades:

I - Garantir meios de subsistência nos eventos de doença, invalidez, velhice, acidente em serviço, inatividade, falecimento e reclusão.
II - Proteção à maternidade, à adoção e à paternidade.

Em conformidade com a Lei Complementar nº 131/01, responder à questão.

São beneficiários do Sistema Municipal de Previdência, na condição de dependentes do segurado:

20) Um capital de R$ 650,00 aplicado à taxa de juros simples de 20% ao ano, durante 3 anos, rendeu de juros a quantia de:

Maria comprou 1/3 de um tecido de 60 m, Lorena comprou 1/5 de 60 m. Com base nestas informações, analisar os itens abaixo.

I - O pedaço de tecido de Lorena é maior que o de Maria.
II - O pedaço de tecido de Maria tem 12 metros.
III - Maria comprou 8 metros de tecido a mais que Lorena.

Está(ão) CORRETO(S):

Uma equipe de operários, trabalhando 8 horas por dia, realizou determinada obra em 10 dias. Se o número de horas de serviço for reduzido para 5 horas diárias, em que prazo essa equipe fará o mesmo trabalho?