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Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima nas vias arteriais urbanas será de
 

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Deixar de guardar a distância lateral de um metro e cinquenta centímetros ao passar ou ultrapassar bicicleta é considerado uma infração
 

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O fiscal de trânsito deverá apreender o veículo quando o condutor
 

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Pouca gente sabe, mas até os pedestres estão sujeitos a cometer infrações de trânsito, da mesma forma que motoristas de veículos automotores. Assim, caso um fiscal constate que um usuário anda na pista de rolamento, em local onde não é permitido, poderá aplicar uma multa de
 

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Uma das formas de o fiscal de trânsito se comunicar é utilizando um apito e emitindo sons conhecidos como silvos. Caso o fiscal queira indicar que determinado veículo deva parar, ele deverá emitir
 

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O dispositivo de reflexão e refração da luz, utilizado na sinalização de vias, também conhecido como olho-de-gato, é
 

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Segundo a Lei nº 12.587/12, regulamentar e fiscalizar o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros compete, exclusivamente,
 

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De maneira geral, são obrigados a elaborar e a aprovar o Plano de Mobilidade Urbana (PMU) os Municípios com mais de
 

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Uma das formas que as cidades brasileiras têm para promover a mobilidade urbana sustentável é permitir que o empreendedor aproveite todo o potencial construtivo de uma área, desde que pagando um valor às prefeituras, que poderão levar esta infraestrutura para qualquer área da cidade. Este instrumento recebe o nome de
 

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É considerado um princípio básico para alcançar a mobilidade urbana sustentável nas grandes cidades
 

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