O Projeto de Desenvolvimento de Sistemas de Prevenção de Incêndios Florestais e Monitoramento da Cobertura Vegetal no Cerrado Brasileiro faz parte do Plano de Investimento Brasileiro (BIP) no âmbito do Programa de Investimento Florestal (FIP), gerido pelo BIRD, cujos aportes de recursos são do Fundo Estratégico do Clima (SCF). O projeto tem como triplo objetivo fortalecer a capacidade institucional do Brasil para o monitoramento do desmatamento, disponibilizar informações sobre riscos de incêndios florestais e estimar a emissão de GEE oriunda do desmatamento e das queimadas no Cerrado.
Monitoramento do Desmatamento no Cerrado Brasileiro por Satélite realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Disponível em: <http://cerrado.obt.inpe.br/monitoramento-do-desmatamento-no-cerradobrasileiro-por-satelite/>. Acesso em: 16 ago. 2023. [Adaptado]
O desmatamento gera uma degradação do capital natural que pode ser observada

No Distrito Federal foi realizada uma pesquisa científica na Universidade de Brasília (UNB) com o Título “Análise do pólen apícola como bioindicador ambiental no Distrito Federal”, publicado em 14/03/203, que teve como objetivo analisar aspectos da poluição ambiental através da presença de metais pesados em pólen transportados por abelhas Apis melífera L.
Disponível em: <http://peerw.org/index.php/journals/article/view/319/228>. Acesso em: em 26 ago. 2023.
A respeito das características evolutivas e morfológicas dos principais grupos botânicos, é possível classificar as plantas utilizadas como sendo do grupo das Angiospermas e o processo da polinização ocorrido é classificado como

Considerando as informações do texto, a técnica utilizada na pesquisa científica foi

A Lei nº 1.292/2021 – Código de Meio Ambiente do Município de Cidade Ocidental, instituiu a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Município de Cidade Ocidental (TFCACO), cujo fato gerador é o exercício regular do Poder de Polícia ambiental, conferido ao órgão ambiental municipal, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais. De acordo com essa lei, são isentos do pagamento da TFCACO

De acordo com Lei nº 1.292 de 2021, conhecida como o Código do Meio Ambiente do Município de Cidade Ocidental, qual é a principal função do Conselho Municipal de Meio Ambiente?

O Código de Meio Ambiente do Município de Cidade Ocidental, Lei nº 1.292/2021, objetiva regular direitos e obrigações do Poder Municipal, cidadãos e instituições público e privadas visando à qualidade de vida em uma cidade sustentável. Em seu artigo Art. 2º temos: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações, garantindo-se a proteção dos ecossistemas e o uso racional dos recursos ambientais, de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro”. Em qual outro ordenamento jurídico pode ser encontrado esse texto?

De acordo com a lei de licenciamento ambiental do Estado de Goiás, Lei nº 20.694/2019, o licenciamento ambiental pode resultar nos seguintes tipos de licenças:

O licenciamento ambiental é um instrumento preconizado da Política Nacional de Meio Ambiente. Recentemente foi reformulada e aprovada em Goiás a nova Lei de Licenciamento Ambiental, Lei nº 20.694/2019. De acordo com essa Lei, são, dentre outros, princípios do licenciamento ambiental:

De acordo com a legislação de licenciamento ambiental para o Estado de Goiás, em que se constitui área de influência?

Os aspectos teóricos e legais definem que a lei orçamentária anual compreende