São equipamentos obrigatórios dos veículos, dentre outros a serem estabelecidos pelo CONTRAN:

Praticamente todas as peças dos veículos automotores precisam de energia elétrica em algum momento para funcionar, ou dependem de outro componente que é acionado eletricamente. Os principais componentes do sistema elétrico dos veículos são:

É considerada infração disciplinar, passível de penalização nos termos da lei e da resolução do CONTRAN:

De acordo com a legislação vigente para motoristas profissionais, no exercício de sua profissão e na condução de veículos de transporte e de condução de escolares, de transporte de passageiros com mais de 10 lugares e de carga com peso bruto total superior a 4.536 quilogramas, o condutor deve

De acordo com a resolução CONTRAN nº 886/2021, a expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) acontece

A resolução CONTRAN nº 915/2022 dispõe sobre os procedimentos para avaliação dos sistemas de freios de veículos e sobre a obrigatoriedade do uso do sistema antitravamento das rodas (ABS) e/ou frenagem combinada das rodas (CBS). Seu Art. 7º cita os veículos que estão dispensados do cumprimento dos requisitos citados acima. É um tipo de veículo que é desobrigado de possuir o sistema antitravamento das rodas (ABS) e/ou frenagem combinada das rodas (CBS):

A resolução CONTRAN nº 919/2022, estabelece as especificações para os extintores de incêndio de instalação obrigatória ou facultativa nos veículos automotores nos termos do Art. 105° do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Dentro desta resolução, é previsto

Aos proprietários ou responsáveis de veículos, é proibido

Segundo a Resolução CONTRAN nº 960/2022, para circulação nas vias públicas do território nacional é obrigatório o uso de vidro de segurança laminado no para-brisa de todos os veículos. Essa medida tem como finalidade

A resolução CONTRAN nº 958/2022 dispõe sobre os limites de emissões de gases e partículas pelo escapamento de veículos automotores, sua fiscalização pelos agentes de trânsito, requisitos de controle de gases do cárter e sons produzidos por equipamentos utilizados em veículo. Configura um Auto de Infração de Trânsito (AIT) que se aplica à resolução mencionada: