Sobre a Lei nº 9.503/97, é incorreto afirmar:

De acordo com a Lei nº 9.503/97, os candidatos poderão habilitar-se nas categorias de A a E, obedecida a seguinte gradação: I - Categoria E - condutor de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros, cuja lotação exceda a oito lugares, excluído o do motorista; II - Categoria A - condutor de veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral; III - Categoria C - condutor de veículo motorizado utilizado em transporte de carga, cujo peso bruto total exceda a três mil e quinhentos quilogramas; IV - Categoria B - condutor de veículo motorizado, não abrangido pela categoria A, cujo peso bruto total não exceda a três mil e quinhentos quilogramas e cuja lotação não exceda a oito lugares, excluído o do motorista;
Marque a alternativa correta:

De acordo com o Código Brasileiro de Trânsito compete ao órgão máximo executivo de trânsito da União, exceto:

"Placas de ............................ tem por finalidade informar aos usuários das condições, proibições, obrigações ou restrições no uso das vias. Suas mensagens são imperativas e seu desrespeito constitui infração."
Marque a alternativa que completa corretamente o enunciado acima:

Sobre Direção Defensiva podemos afirmar, exceto:

De acordo com o Estatuto do Idoso, é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária. A garantia de prioridade compreende: I – preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas específicas; II - viabilização de formas alternativas de participação, ocupação e convívio do idoso com as demais gerações; III - capacitação e reciclagem dos recursos humanos nas áreas de pediatria e ontologia e na prestação de serviços aos incapacitados; IV - destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção ao idoso; Marque a alternativa correta:

De acordo com a Lei nº 13.146/2015, podemos afirmar, exceto:

O Tocantins foi o último estado brasileiro a ser criado. Antes da sua criação, o território pertencia ao Estado: