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A exclusão social é um fenômeno complexo, que
envolve a negação de direitos, a desigualdade no acesso
às políticas públicas e a marginalização de grupos sociais
historicamente vulnerabilizados. No contexto das políticas
sociais e da atuação profissional do assistente social,
assinale a alternativa correta:
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3670874
Ano: 2025
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: ISET
Orgão: Pref. Conceição Coité-BA
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: ISET
Orgão: Pref. Conceição Coité-BA
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Com base na Política Nacional do Idoso (Lei nº
8.842/1994) e no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº
10.741/2003), assinale a alternativa que expressa
corretamente um dos princípios que orientam a atuação
estatal frente à população idosa:
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O planejamento e a avaliação são processos
fundamentais na gestão de políticas públicas, contribuindo
para a efetividade das ações sociais. No âmbito do Serviço
Social, essas práticas exigem leitura crítica da realidade,
articulação com sujeitos sociais e compromisso com a
transformação das condições de vida da população. Com
base nesse entendimento, assinale a alternativa correta:
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O uso abusivo de álcool e outras drogas é um fenômeno
complexo, atravessado por dimensões culturais, sociais e
psicossociais. As políticas públicas de atenção a pessoas
que fazem uso problemático de substâncias demandam
atuação intersetorial, considerando a singularidade de
cada contexto. Sobre esse tema, assinale a alternativa
correta:
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O trabalho social no território constitui uma diretriz
central da Política Nacional de Assistência Social (PNAS),
orientando a atuação técnica nas unidades públicas da
rede socioassistencial. Considerando essa perspectiva,
assinale a alternativa correta sobre o trabalho social no
território:
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O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do
Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar
e Comunitária (2006) foi instituído como parte da política
pública intersetorial voltada à garantia de direitos
fundamentais de crianças e adolescentes, especialmente
os que estão em situação de acolhimento. Com base nas
diretrizes desse Plano, assinale a alternativa incorreta:
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O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na
Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), assegura o
pagamento de um salário-mínimo mensal a determinados
grupos populacionais em situação de vulnerabilidade.
Sobre os critérios e requisitos para sua concessão,
assinale a alternativa correta:
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A Constituição Federal de 1988, em seu Título VIII,
Seção II, trata da saúde como direito social fundamental e
estabelece princípios e diretrizes para a organização do
Sistema Único de Saúde (SUS). Com base nesses
dispositivos, assinale a alternativa INCORRETA:
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A Seguridade Social, conforme estabelece a
Constituição Federal de 1988, é composta por um conjunto
integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da
sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à
saúde, à previdência e à assistência social. Sobre os
princípios e características da Seguridade Social brasileira,
assinale a alternativa correta:
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3670866
Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: ISET
Orgão: Pref. Conceição Coité-BA
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: ISET
Orgão: Pref. Conceição Coité-BA
Provas:
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº
8.069/1990), é dever da família, da sociedade e do Estado
assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta
prioridade:
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