A Paraíba apresenta expressões culturais de relevância histórica e simbólica, entre elas o Maior São João do Mundo, em Campina Grande, a tradição das rendeiras do Cariri e a literatura de cordel. Essas práticas relacionam-se ao conceito de patrimônio imaterial, previsto na Constituição Federal de 1988 e regulamentado pelo IPHAN. Considerando esse contexto, assinale a alternativa correta.

A economia brasileira estrutura-se nos setores primário, secundário e terciário, cada um com diferentes contribuições ao Produto Interno Bruto (PIB). A partir da segunda metade do século XX, observou-se forte expansão do setor de serviços, que passou a responder pela maior parcela do PIB e pela maior parte dos empregos formais, refletindo a urbanização e a modernização do país. Considerando as características desse setor, assinale a alternativa correta.

O debate ambiental global ganhou relevância nas últimas décadas, especialmente a partir da Conferência do Rio (1992) e da adesão do Brasil ao Acordo de Paris (2015). Nesse tratado internacional, o país assumiu metas de redução de emissões de gases de efeito estufa, ampliação do reflorestamento e diversificação da matriz energética, em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030. Considerando esses compromissos, assinale a alternativa correta.

O processo de emancipação municipal no Nordeste brasileiro, sobretudo no século XX, esteve associado à mobilização de lideranças locais que reivindicavam maior autonomia administrativa frente às sedes de origem. No Cariri paraibano, o município de Congo exemplifica esse fenômeno, combinando a consolidação político-administrativa com a preservação de tradições religiosas e culturais que reforçam sua identidade regional. Considerando esse contexto histórico e cultural, assinale a alternativa correta.

No final do século XVIII, o Brasil colonial foi palco de diferentes movimentos de contestação à ordem vigente, refletindo tensões econômicas, políticas e sociais. A Inconfidência Mineira (1789), articulada por setores da elite mineradora, tinha como foco principal a questão fiscal e a insatisfação com a cobrança do quinto. Já a Conjuração Baiana, também chamada Revolta dos Alfaiates (1798), ocorreu em Salvador e mobilizou segmentos sociais distintos, inserindo-se em um contexto de crise do Antigo Regime, de difusão de ideias iluministas e de influência da Revolução Francesa. Nesse cenário, assinale a alternativa correta.

A literatura de cordel, típica do Nordeste brasileiro, constitui manifestação cultural de caráter popular, difundida em feiras e mercados, frequentemente acompanhada da xilogravura. Sobre esse gênero literário, assinale a alternativa correta.

A Regência foi um período de transição política no Brasil, marcado por instabilidade institucionais e pela emergência de movimentos regionais. Nesse contexto, assinale a alternativa correta.

A agropecuária brasileira é marcada por contrastes regionais, combinações entre agricultura moderna e práticas tradicionais, além da influência de fatores climáticos e de políticas de incentivo. Considerando a distribuição espacial da produção e as características das principais regiões, assinale a alternativa correta.

O artigo 37 da Constituição de 1988 estabelece princípios que norteiam a Administração Pública em todas as esferas federativas. Esses princípios expressam diretrizes jurídicas e éticas que limitam a atuação estatal e fundamentam a legitimidade dos atos administrativos. Considerando o texto constitucional e a doutrina de Direito Administrativo, assinale a alternativa que identifica corretamente o princípio que exige conduta compatível com probidade, boa-fé e padrões éticos de lealdade institucional.

A Constituição Federal de 1988, frequentemente designada como “Constituição Cidadã”, operou uma inflexão paradigmática no ordenamento jurídico brasileiro ao densificar o catálogo dos direitos fundamentais, não apenas no âmbito das liberdades clássicas, mas também ao incluir dimensões sociais, culturais e coletivas. Considerando o disposto no Título II, particularmente no art. 6º, identifique a alternativa que expressa, de forma inequívoca, um direito social constitucionalmente assegurado.