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Sobre a Ludoterapia é IMPROCEDENTE afirmar:
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Não é um sinal de autismo em bebês e crianças:
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De acordo com a Lei Orgânica de Saúde nº 8.080/90, o conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o:
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A Lei nº 11.350/06 diz que o ACS deve realizar visitas domiciliares regulares e periódicas para identificação e acompanhamento de:
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- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos PolíticosSufrágio, Voto, Plebiscito, Referendo e Iniciativa Popular
Assinale a única alternativa INCORRETA com relação às condições de elegibilidade previstas na Constituição Federal de 1988.
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Assinale a alternativa CORRETA, sobre a sucessão de bens de estrangeiros situados no Brasil, para efeitos da Constituição Federal de 1988.
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- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por Funcionário PúblicoConcussão e Excesso de Exação
José Luís, recém-empossado no cargo de Auxiliar Administrativo da Prefeitura do Município XPTO, descobriu que teria muitas responsabilidades em suas mãos sobre diversas tarefas. Diante de tanta responsabilidade, passou a praticar condutas nas quais exigia para si, diretamente, vantagem indevida em razão de sua função. De acordo com o Código Penal, José Luís praticou o crime de:
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A conduta de “Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime”, configura o crime de calúnia, tipificado no Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/40). Sobre o referido crime, assinale a alternativa CORRETA.
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A talidomida tem importantes propriedades terapêuticas para um grande número de doenças, porém é aprovada no Brasil para o tratamento de poucas condições, como o eritema nodoso da hanseníase. Inicialmente, os estudos da toxicidade da talidomida em roedores mostraram um baixo risco de intoxicação e poucos efeitos colaterais. Entretanto, na época, não foi realizado nenhum teste de teratogenicidade. As anomalias fetais devido ao uso da talidomida ocorrem quando a droga é ingerida por gestantes entre 35 a 49 dias após o último período menstrual. As mais descritas, com relação ao uso da talidomida são as malformações:
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A suplementação periódica da população de risco com doses maciças de vitamina A é uma das estratégias mais utilizadas para prevenir e controlar a Deficiência de Vitamina A - DVA em curto prazo. Segundo o Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A, a conduta de administração via oral da megadose de vitamina A para crianças de 12 a 59 meses de idade é:
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