Assinale a alternativa que define a sigla Codefat, mencionada no Estatuto da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010.

Conforme o Estatuto da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os conceitos às suas definições.

Coluna 1

1. Discriminação racial ou étnico-racial.

2. Desigualdade racial.

3. Desigualdade de gênero e raça.

4. Políticas públicas.

Coluna 2

( ) As ações, iniciativas e programas adotados pelo Estado no cumprimento de suas atribuições institucionais.

( ) Toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica.

( ) Toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada.

( ) Assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Conforme a Constituição Federal, o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do(a):

Conforme a Constituição Federal, são terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas as por eles habitadas em caráter ___________, as utilizadas para atividades ___________, as imprescindíveis à ___________ dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

A ação para a aplicação das sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa, Lei nº 8.429/1992, prescreve em ______ anos, contados a partir da ocorrência do fato ou, no caso de infrações permanentes, do dia em que cessou a permanência.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Conforme o Código de Posturas de Coronel Pilar, os cemitérios devem ser estabelecidos em ____________, isentos de inundações e ____________ de nascentes e fontes d’água.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

De acordo com o Código de Posturas de Coronel Pilar, são ações de interesse público e obrigação de todos os habitantes do município:

I. Prevenir e controlar todas as formas de degradação do meio ambiente ou da qualidade ambiental.

II. Manter e recuperar as características físicas, químicas e biológicas do solo e da água.

III. Prevenir a poluição e o assoreamento dos cursos d’água, dos mananciais e das bacias de acumulação.

IV. Desfavorecer o ajardinamento dos passeios privados e promover apenas o florestamento.

Quais estão corretas?

Conforme o Código de Posturas de Coronel Pilar/RS, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os conceitos às suas definições.

Coluna 1

1. Meio ambiente.

2. Degradação da qualidade ambiental.

3. Recursos naturais.

Coluna 2

( ) É toda a alteração adversa das características do meio ambiente.

( ) É o conjunto de condições, influências e interações de ordem física, química e biológica que permite abrigar e reger a vida em todas as suas formas.

( ) São todos os componentes ambientais economicamente exploráveis.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é

De acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. São brasileiros natos os nascidos na República do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.

II. São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.

III. São brasileiros naturalizados os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.

Conforme o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. A atividade de capoeirista será reconhecida em todas as modalidades em que a capoeira se manifesta, seja como esporte, luta, dança ou música, sendo livre o exercício em todo o território nacional.

II. É facultado o ensino da capoeira nas instituições públicas e privadas pelos capoeiristas e mestres tradicionais, pública e formalmente reconhecidos.

III. Nos estabelecimentos de ensino médio e ensino superior privados, é obrigatório o estudo da história geral da África e da história da população negra no Brasil.