Dentre os princípios fundamentais pelos quais os serviços públicos de saneamento básico são prestados, está:

O lançamento de esgotos sanitários por meio de emissários submarinos deve atender aos padrões da classe do corpo receptor após o limite da zona de mistura e ao padrão de balneabilidade, de acordo com as normas e legislação vigentes. Este lançamento deve ser precedido de tratamento que garanta o atendimento, dentre outras, da seguinte condição e padrão específico, sem prejuízo de outras exigências cabíveis:

As águas doces, salobras e salinas do Território Nacional são classificadas, segundo a qualidade requerida para os seus usos preponderantes, em treze classes de qualidade. São águas classificadas como especial, as destinadas à(ao):

A Lei Federal Nº 12.305/10 define Logística Reversa como:

Do ponto de vista trófico, um ecossistema tem dois componentes. No componente heterotrófico, predominam, dentre outros:

Controle ambiental são agrupamentos de regras destinados à fiscalização dos impactos ambientais negativos de intervenção física gerados pela atividade instalada e efluentes líquidos, de modo a corrigir ou reduzir os seus impactos sobre a qualidade ambiental. Assinale a alternativa que se refere ao princípio básico do controle ambiental, descrito abaixo.

É a partir dele que o órgão de controle estabelece as metas a serem atingidas pelo empreendedor do ponto de vista de manutenção da qualidade ambiental, ratificando as exigências do licenciamento para subsidiar uma boa ação fiscalizadora.

Um dos principais documentos empregados em processos de licenciamento ambiental no Brasil é o Relatório de Impacto Ambiental, o qual reflete todas as conclusões apresentadas no(a):

A insuficiência dos serviços de saneamento, a aglomeração humana em determinadas áreas e a habitação inadequada colaboram para o surgimento das chamadas Doenças Relacionadas ao Saneamento Ambiental Inadequado, que têm relação direta com o ambiente degradado. Com relação a essas doenças, assinale a alternativa que se refere àquela transmitida através do contato com a água.

As lagoas de estabilização são grandes bacias rasas com diques de terra, nas quais o esgoto bruto é tratado por processos completamente naturais que envolvem algas e bactérias. Para a remoção de bactérias, são designadas as lagoas:

Existem diversos arranjos estruturais para os lodos ativados, que variam de acordo com as características do esgoto, com os resultados esperados e com os recursos disponíveis. O sistema de lodos ativados, na sua configuração básica, não é capaz de decompor o nitrogênio total, sendo hábil apenas em promover a: