O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE assinala que os órgãos responsáveis pela administração das contas dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente nacional, estaduais, distrital e municipais devem, dentre outros:

A Nova Gestão Pública (NGP) propõe uma série de reformas na administração pública, com o objetivo de torná-la mais eficiente e eficaz. Dentre essas reformas, destaca-se a:

O Estado do bem-estar social representou um marco na história da administração pública, expandindo a atuação do Estado para além das funções tradicionais. No entanto, esse modelo enfrentou críticas e desafios ao longo do tempo. Uma das principais críticas ao Estado do bem-estar social é:

Com relação ao Programa Humaniza SUS, este aponta algumas inovações no âmbito da saúde. Das opções a seguir, assinale a alternativa que não corresponde a uma dessas inovações:

Para Moraes (2015) refletir acerca do lugar que a dimensão investigativa tem assumido na formação profissional tendo por base as Diretrizes Gerais para o Curso de Serviço Social (1996), significa tentar construir enfrentamentos, calcados pelos valores edificados a partir:

Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência de 2015, o Poder Executivo criará instrumentos para:

O Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) assegura que o Sistema Único de Saúde promoverá a atenção à saúde bucal das crianças e das gestantes, de forma transversal, integral e:

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei 9394-1996, a carga horária anual na educação básica será de:

Moreira (2022) aponta que as políticas habitacionais foram desenvolvidas para suprimir as necessidades criadas pela/pelo:

A nossa Constituição Federativa do Brasil de 1988 apresenta a Seguridade Social como um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Desse modo, e levando em consideração que a Seguridade Social será financiada por toda a sociedade, são isentas (os) de contribuição o/a/as: