O Direito Tributário, embora tenha normas “espalhadas” pela Constituição Federal e em leis estaduais, possui seus pilares concentrados em uma legislação: o Código Tributário Nacional, ou CTN que teve a preocupação em unificar conceitos e diretrizes gerais do direito tributário, a fim de dirimir e mitigar dúvidas e divergências entre os entes políticos. Conforme o CTN (Código Tributário Nacional) a obrigação tributária de pagar um tributo nasce a partir da prática do seu fato gerador previsto em lei. Com o lançamento, o crédito tributário é constituído e exigível. No entanto, há casos em que é possível suspender a cobrança do crédito tributário. Nesse sentido, assinale a assertiva que NÃO caracteriza um tipo de suspensão do crédito tributário.

Quais os principais materiais necessários para a realização de uma restauração de resina composta em dentística?

Descreva as principais aplicações da microscopia óptica no contexto das análises clínicas:

Quais os principais materiais e instrumentais necessários para a realização de um procedimento de raspagem e alisamento radicular (RAR) em periodontia?

Identifique os principais componentes e funções de um microscópio óptico padrão utilizado em análises clínicas:

Os tributos são definidos e regulamentados pelo Código Tributário Nacional caracterizando os tributos específicos que devem ser recolhidos por cada entre federativo. Dessa forma, tratando-se apenas de impostos, assinale a opção que indica aqueles que são de competência dos Municípios:

Determine a metodologia adequada para a contagem diferencial de leucócitos em um laboratório que processa 200 amostras/dia:

Descreva a função do auxiliar de saúde bucal na Técnica a Quatro Mãos.

O Método Dáder de Seguimento Farmacoterapêutico é uma ferramenta utilizada para a gestão da farmacoterapia de pacientes com doenças crônicas. Qual o principal objetivo desse método?

Indique a interpretação correta dos índices hematimétricos em um hemograma que apresenta VCM = 75 fL, HCM = 24 pg e CHCM = 30 g/dL: