Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar determinados casos, conforme o Art. 56, sem considerar jurisprudência ou doutrina, do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n° 8.069/1990). Assinale CORRETAMENTE, a seguir, um desses casos:

A ética no serviço público pode ser observada no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, Decreto n° 1.171/1994, estando CORRETAMENTE dentre os seus deveres:

Conforme a Lei Federal n° 9.394/1996 estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, segundo Art. 19, sem considerar jurisprudência ou doutrina, as instituições de ensino dos diferentes níveis podem ser classificadas como públicas, privadas ou comunitárias, essa classificação refere-se CORRETAMENTE à um tipo de categoria:

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei Federal n° 9.394/1996, Art. 4, inciso III, sem considerar jurisprudência ou doutrina, que o atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, deve ser (X) a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.
Assinale a alternativa que substitui corretamente o (X) do texto

A Lei Federal n° 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, Art. 53-A, sem considerar jurisprudência ou doutrina, é dever da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres assegurar CORRETAMENTE medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento:

É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, segundo o Art. 54, sem considerar jurisprudência ou doutrina, do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal n° 8.069/1990:
I. Progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino fundamental.
II. Ensino superior, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
Com base na análise dos itens, é CORRETO afirmar que:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal n° 8.069/1990, Art. 53, sem considerar jurisprudência ou doutrina, a criança e o adolescente têm direito à educação, que se relacionam à diferentes aspectos da vida da pessoa, sendo eles:
I. Preparo para o exercício da cidadania.
II. Seu pleno desenvolvimento.
III. Qualificação para o trabalho.
É CORRETO o que se afirma em:

A Lei Federal nº 9.394/1996 estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que organiza a educação básica obrigatória conforme o Art. 4º, inciso I, sem considerar jurisprudência ou doutrina. Sobre essa organização da educação, assinale a alternativa CORRETA.

A ética no serviço público institui-se pelo Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, Decreto Federal n° 1.171/1994, sem considerar jurisprudência ou doutrina, que a moralidade da Administração Pública, CORRETAMENTE:

A ética no serviço público determinada pelo Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, Decreto Federal n° 1.171/1994, estabelece vedações ao servidor público, dentre elas, assinale a alternativa CORRETA.