Dados os seguintes princípios orçamentários, é considerado a base da preparação do orçamento.

Dadas as alternativas abaixo, assinale a que expressa o principal objetivo do Orçamento Público.

Assinale a alternativa que melhor descreve dívida ativa:

Assinale a alternativa cuja técnica orçamentária se concentra no planejamento e controle de projetos:

A Resolução da Avaliação das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Criciúma, nº 032/2019, estabelece as diretrizes para a avaliação do processo de ensino e aprendizagem nas unidades de ensino da Rede Municipal de Criciúma/SC. Dentre os itens a seguir, julgue-os quanto ao Art. 3, sobre os princípios da avaliação do processo de ensino e aprendizagem:
I.A iniquidade na aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes.
II.O aperfeiçoamento do processo de ensino e aprendizagem
III.A inclusão, de modo a acolher as diferenças.
IV.A verificação do desempenho do estudante, quanto a apropriação do conhecimento e o desenvolvimento de habilidades e competências.
Marque a alternativa que contenha os itens CORRETOS.

De acordo com a Resolução n.º 003/2004 que aprova o Regimento Escolar da Rede Municipal de Educação de Criciúma/SC, quem foi o órgão que aprovou o texto desse regimento? Marque a alternativa CORRETA.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelecida na Lei n.º 9.394/1996 descreve em seu Art. 4º, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia dos excertos abaixo, julgue-os:
I.Padrões mínimos de qualidade do ensino, definidos como a variedade e a quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem adequados à idade e às necessidades específicas de cada estudante.
INCLUSIVE
II.Mediante a provisão de mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos apropriados.
Marque a alternativa CORRETA.

As Diretrizes Curriculares do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Criciúma (2020) estabelecem as diretrizes para a Educação de Jovens e Adultos, assim determinada: a oferta dessa modalidade de ensino acontece em Núcleos de Educação de Jovens e Adultos, os quais possuem, no mínimo, duas turmas na Unidade de Ensino ou em turmas descentralizadas em regiões com baixa demanda educacional. A distribuição do ano letivo é organizada dividindo-se em dois períodos, ou seja, duas fases semestrais. O estudante é enturmado de acordo com seu histórico escolar, com a possibilidade de concluir do 1º ao 9º ano em cinco anos, sendo que cada semestre/ período corresponde a um ano letivo do Ensino Fundamental da Educação Básica. Assim, a carga horária total é de (X) h/a no primeiro segmento e de (Y) h/a no segundo segmento.
Marque a alternativa CORRETA que substitua o (X) e o (Y) do texto acima.

Sobre as diretrizes do Sistema Único de Saúde, de acordo com o Art. 198 da Constituição Federal do Brasil de 1988, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes, EXCETO:

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da Lei: