A Lei Complementar nº 101/2000, no Art. 4º, dispõe sobre equilíbrio entre receitas e despesas, que deverá constar no instrumento de planejamento denominado:

O que simbolizam as estrelas existentes na Bandeira de Sergipe?

Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando as cores da bandeira do município de Cristinápolis/SE, criada e desenhada em 1973, aos seus significados.


Coluna 1
1. Amarelo. 2. Azul. 3. Branco. 4. Verde.
Coluna 2
( ) Simboliza a esperança verdejante da riqueza agrícola e renovação da vida.
( ) Simboliza a justiça, zelo, lealdade e o sentimento religioso.
( ) Simboliza a paz de um povo ordeiro e pacífico.
( ) Simboliza o sol, a nobreza a fé e sabedoria de pioneiros colonizadores.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Leia a seguinte notícia divulgada no site da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura, de 03/01/2020:
“O Governo do Estado de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc), teve, em 2019, um grande foco na alfabetização e correção de fluxo dos alunos da rede pública de ensino. Com o objetivo de implementar uma política de Estado que tenha como foco a alfabetização de todos os estudantes da rede pública matriculados nos dois primeiros anos do Ensino Fundamental, com ganhos maiores em Língua Portuguesa e Matemática, o Governo lançou, em 29 de agosto, o programa "Alfabetizar pra Valer". A iniciativa consiste no Pacto Sergipano pela Alfabetização na Idade Certa e visa garantir a melhoria do atendimento escolar aos estudantes do ciclo de alfabetização e contribuir para a elevação do nível de proficiência em leitura e escrita, permitindo a progressão escolar e a prevenção do abandono, da evasão e da distorção idade/série nos anos subsequentes à alfabetização. A expectativa é beneficiar, anualmente, mais de 83 mil crianças nas escolas públicas de Sergipe de Ensino Fundamental.”
Qual o nome do atual Secretário de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura de Sergipe?

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, EXCETO:

Os direitos fundamentais individuais incluem, EXCETO:

Nos termos do artigo 71, da Constituição Federal do Brasil, o controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do(a):

Entre as características dos direitos e garantias fundamentais, qual estabelece que seu usufruto não é perecível com o passar do tempo?

A liberdade de direitos civis e políticos se caracteriza em qual dimensão de direitos fundamentais?

Em relação à eficácia das normas constitucionais, a produção de efeitos também é integral. No entanto, há margem para que norma constitucional ou infraconstitucional os limite. Tal conceito refere-se à eficácia: