São tributos da competência municipal:

É da competência exclusiva da Câmara Municipal de Cruzaltense:

De acordo com a Lei de Improbidade Administrativa, analise as assertivas abaixo assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.


( ) Se houver indícios de ato de improbidade, a autoridade que conhecer dos fatos representará à Polícia Federal competente, para as providências necessárias.

( ) O sucessor ou o herdeiro daquele que causar dano ao erário ou que se enriquecer ilicitamente estão sujeitos apenas à obrigação de repará-lo até o limite do valor da herança ou do patrimônio transferido.

( ) Não é exigido dolo nos atos de improbidade administrativa que atentam contra os princípios da administração pública.

( ) Os sócios, os cotistas, os diretores e os colaboradores de pessoa jurídica de direito privado não respondem pelo ato de improbidade que venha a ser imputado à pessoa jurídica, salvo se, comprovadamente, houver participação e benefícios diretos.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

O processo administrativo disciplinar será conduzido por comissão de três servidores estáveis, designada pela autoridade competente, que indicará, dentre eles, o seu:

Conforme a Constituição Estadual, o Plano Diretor é obrigatório para cidades com mais de:

Conforme a Constituição Estadual, integram a administração indireta, EXCETO:

O Sistema Nacional de Cultura rege-se pelos seguintes princípios, EXCETO:

De acordo com a Constituição Federal, são Direitos Fundamentais:

I. Acesso à internet 5G.

II. Livre manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

III. O ofendido agredir seu ofensor.

Quais estão corretas?

Sobre Ciência, Tecnologia e Inovação, com base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.


( ) Os Estados e o Distrito Federal poderão vincular parcela de sua receita orçamentária a entidades públicas de fomento ao ensino e à pesquisa científica e tecnológica.

( ) A pesquisa tecnológica voltar-se-á preponderantemente para a solução dos problemas internacionais e para o desenvolvimento do Mercosul.

( ) Os cientistas patrocinados pelo governo federal receberão bolsa-pesquisa cujo valor será o mesmo do Ministro do Supremo Tribunal Federal.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A soberania popular será exercida pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:

I. Referendo. II. Greve. III. Iniciativa Popular.

Quais estão corretas?